Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1676
Turno: Final
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 26, 29, 40, 48, 75, ANEXO I e ANEXO II DA LEI Nº 5.001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1677
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1678
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1679
Turno: Final
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 80, 84, 107, 108, 128, 176, 177, 179, 181, 191,192, 203, 205, 220, 221, 222, 225, 226, 229, 241, 251 E 266 DA LEI Nº 5.005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1680
Turno: Final
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI Nº 5.006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1681
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. - - |
Aprovado VEREADORES AROLDO E RUBÃO FIZERAM USO DA PALAVRA |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1709
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1708
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo do Município de Arapongas, o Plano de Cargos e Carreira de seus servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado |