Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

PROTEJO DE LEI Nº. 006, Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa GAYAPO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE SUÍNOS LTDA., do lote de terras nº 2, com área de com área de 7.113,102 m², matrícula nº 5603, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2023 Dispõe sobre a autorização para a construção de comedouros e bebedouros para animais em situação de Rua, no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI N°. 008/23, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as Políticas Municipais da MULHER, institui o Conselho Municipal dos Direitos da MULHER — CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 009/23, DE 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a doação dos imóveis de propriedade do Município de Arapongas à ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, e dá outras providências.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um ofício a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), pertencente ao 2º Comando Regional da PM (2º CRPM) para intensificar as ações de policiamento rural e comunitário no município de Arapongas, em especial na região do Assentamento Dorcelina Folador.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja enviado documento ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes propondo que sejam reavaliadas as prisões realizadas em decorrência dos atos de vandalismo de 8 de janeiro quando as Sedes dos três Poderes foram atacadas e que os prisioneiros possam responder em liberdade.

Requerer que seja encaminhada uma moção de aplausos ao Repórter Marcelo Oliveira

Requerimento de solicitação de informações para a CODAR

Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizado o levantamento de copa de uma árvore localizada na praça em frente ao Cj. Tropical, bem como a roçagem do canteiro entre a PR-218 e o Conjunto em toda sua extensão.

Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção no asfalto da Av. Capitão Castanho – Jd. Paraiso. Pedido se justifica, pois o asfalto apresenta algumas fissuras e também afundamentos, podendo causar riscos para quem trafega pelo local.

PROJETO DE LEI Nº. 064/22, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHÕES NORTE PARANAENSE LTDA., do lote de terras nº 191/E/F-3, com área de com área de 8.350,00 m², matrícula nº 14.598, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa GAYAPO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE SUÍNOS LTDA., do lote de terras nº 2, com área de com área de 7.113,102 m², matrícula nº 5603, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a construção de comedouros e bebedouros para animais em situação de Rua, no Município de Arapongas e dá outras providências.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um ofício a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), pertencente ao 2º Comando Regional da PM (2º CRPM) para intensificar as ações de policiamento rural e comunitário no município de Arapongas, em especial na região do Assentamento Dorcelina Folador.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja enviado documento ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes propondo que sejam reavaliadas as prisões realizadas em decorrência dos atos de vandalismo de 8 de janeiro quando as Sedes dos três Poderes foram atacadas e que os prisioneiros possam responder em liberdade.

Requerer que seja encaminhada uma moção de aplausos ao Repórter Marcelo Oliveira

Requerimento de solicitação de informações para a CODAR