Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 15:00
Encerramento: 02/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubão / DEM
Vice-Presidente: Professor Marcelo Junio / DC
1º Secretário: Marcio Nicke / PSD
2º Secretário: Levi do Handebol / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Pastor do Mercado / DEM
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Rubão / DEM
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas Sessão Ordinária nº 5 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 561
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
2 - Atas Sessão Ordinária nº 6 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 562
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
3 - Atas Sessão Ordinária nº 7 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 563
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
4 - Atas Sessão Ordinária nº 8 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 564
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
5 - Atas Sessão Ordinária nº 9 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 565
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
6 - Atas Sessão Ordinária nº 10 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 566
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
7 - Atas Sessão Ordinária nº 11 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 567
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
8 - Atas Sessão Ordinária nº 12 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 568
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
9 - Atas Sessão Extraordinária nº 6 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 569
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
10 - Atas Sessão Extraordinária nº 7 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 570
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
11 - Atas Sessão Extraordinária nº 8 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 571
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
12 - Atas Sessão Extraordinária nº 9 de 2023
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Número de Protocolo: 572
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
13 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 583
Institui a concessão de Gratificação para Atividade Médica Pericial —GAMEP aos Membros da Junta de Perícia Médica Oficial do Município de Arapongas e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
14 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 576
PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 do Município de Arapongas e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
15 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 542
Como vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, venho por meio deste Requerimento propor o envio de um Ofício a Igreja Plesbiteriana Independente do Brasil, parabenizando-a pelos seus 77 (setenta e sete) anos de existência, fundada no dia 21 de abril de 1946, localizada na rua Flamingos n° 268 – centro no município de Arapongas.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
16 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 579
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realização de serviços de recuperação do calçamento em frente à Escola Municipal Julio Savieto, localizada na Rua Arataiaçú, número 729, no Centro de nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
17 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 580
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realizar a instalação de 1 (uma) lombada nas proximidades da sorveteria Tucanos e 1 (uma) travessia elevada nas proximidades da loja Belíssima Modas, ambas na Rua Tico Tico do Campo, Jardim Interlagos.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
18 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 581
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, solicitar no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter “urgente” a restauração asfáltica bem como a operação tapa buraco na Rua Mergulhãozinho esquina com a Rua Guira-Juba no Residencial Araucárias, devido ao excesso de chuvas que caíram nos últimos dias aumentaram as brechas já existentes e: buracos, crateras e infiltração das águas da chuvas, dificultando o trafego de veículos, motos e bicicletas que transitam nessa via.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Pastor do Mercado / DEM
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Rubão / DEM
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 414
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2023 Revoga a Lei nº 3.676, de 21 de outubro de 2009 e dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 x 2
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 507
PROJETO DE LEI Nº. 024/23, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa NELSON POLISELI E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.446.558/0001-44 do lote Nº 191/D-10, com área de 4.651,50 m² e lote de terras Nº 191/E/F/8, com área de 3.759,94, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
3 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 542
Como vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, venho por meio deste Requerimento propor o envio de um Ofício a Igreja Plesbiteriana Independente do Brasil, parabenizando-a pelos seus 77 (setenta e sete) anos de existência, fundada no dia 21 de abril de 1946, localizada na rua Flamingos n° 268 – centro no município de Arapongas.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Major Arduin / PSC

2 - Zé Maria / PTB

3 - Levi do Handebol / PSC

4 - Marcio Nicke / PSD

5 - Toxinha / PSD

6 - MEIRY FARIAS / PRTB

7 - Cecéu / PSC

8 - Toninho da Ambulância / PL