Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 036/23, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n°
103/2023 – Primeira Câmara, de iniciativa
do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, que concluiu pela
REGULARIDADE das contas do Poder
Executivo de Arapongas, referente ao
exercício financeiro de 2020.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e
Reconhecimento ao musico, sambista, cantor, compositor, arranjador e
produtor musical brasileiro: Almir Serra

A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria, pelos seus serviços prestados na área de ação social com os idosos.

Requer que seja encaminhado a Companhia Paranaense de Energia – COPEL documento solicitando informações sobre a regularização dos fios que estão soltos e em emaranhado de fios nos postes por todo município de Arapongas

Convocação do representante legal da Empresa PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA.