Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

PROJETO DE LEI Nº. 038/23, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao musico, sambista, cantor, compositor, arranjador e produtor musical brasileiro: Almir Serra

A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria, pelos seus serviços prestados na área de ação social com os idosos.

Requer que seja encaminhado a Companhia Paranaense de Energia – COPEL documento solicitando informações sobre a regularização dos fios que estão soltos e em emaranhado de fios nos postes por todo município de Arapongas

Convocação do representante legal da Empresa PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, um estudo que viabilize, caráter urgente a possibilidade no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública na Estrada da Aliança a partir da Rodovia Herminio Antônio Pennacchi, se possível com lâmpadas Tipo Led, visando melhor economia de energia elétrica

Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja analisado e viabilidade da revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Águias, por meio de recape asfáltico. O pedido atende uma reivindicação da população do local e se torna mais necessário visto que a rua Águias é uma das mais importantes ligações de inúmeros bairros da região oeste e concentra um grande fluxo de veículos e pedestres.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de uma parada rápida de Embarque e Desembarque, com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar o embarque ou desembarque de passageiros, próxima à Clínica Integrar e Crescer, localizada na Rua Tucanos, 893 - Centro.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Conjunto Araucária, localizado no município de Arapongas, PR.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente Para que seja criado no Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (C.A.T.A.) uma Unidade de Atendimento ao Bem-Estar Animal (U.A.B.A)

Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com as Secretarias competentes para que seja analisado a viabilidade e incluído no plano plurianual orçamentário ações de mitigação de risco à segurança dos usuários e colaboradores das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centro Municipais de Educação Infantil-CMEIS, sejam elas: • Instalação de vídeo-porteiros nas unidades de ensino; • Contratação de segurança privada, devidamente qualificada para atuar em situação de violência ou ameaças à segurança dentro das unidades; • Capacitar todos os colaboradores da rede municipal de ensino em Treinamento de Segurança Escolar Avançado, que tem o objetivo de preparar a comunidade escolar diante de possíveis situações de violência ou ameaças à segurança dentro das escolas; • Analisar a viabilidade de implantação de detectores de metais nas entradas das unidades de ensino.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para melhorias, reparos, benfeitorias e recuperação da Estrada Velha em toda a sua extensão que faz a ligação entre o Conjunto Tropical e o Campinho no Município de Arapongas, esta é uma reivindicação dos moradores e agricultores que residem naquele local.

Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito para que seja implantando ou revisado o plano preventivo de manutenção da rede de câmeras de monitoramento gerido pelo central de monitoramento, com prioridade para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e para o Centros Municipais de Educação Infantil-CMEIs.

PROJETO DE LEI Nº. 036/23, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 103/2023 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que concluiu pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2020.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao musico, sambista, cantor, compositor, arranjador e produtor musical brasileiro: Almir Serra

A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria, pelos seus serviços prestados na área de ação social com os idosos.

Requer que seja encaminhado a Companhia Paranaense de Energia – COPEL documento solicitando informações sobre a regularização dos fios que estão soltos e em emaranhado de fios nos postes por todo município de Arapongas

Convocação do representante legal da Empresa PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA.