Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONVÊNIO CASA FÁCIL

COMENDA TIRADENTES 3º AGRUPAMENTO DE BOMBEIRO 2º SGB ARAPONGAS

REGIME DE URGÊNCIA REQ. 86/2017

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS O DIA DO NASCITURO

INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM ARAPONGAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 101 E 127 DA LEI MUNICIPAL 4.451/2016 SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES

ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL 4.453/2016 SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS