Matérias do Expediente (20ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 048/23, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 049/23, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 050/23, DE 24 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 050/23, DE 24 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 28 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município de Arapongas.