Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 22 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Protocolo: 1090
Turno: Final
Texto original
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado a pintura de demarcação do estacionamento de veículos localizado na Rua Hárpia trecho compreendido entre as Ruas Marabú e Urutau proximidades do Ginásio de Esportes Luiz Augusto Zin no centro da cidade. - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 21 |
Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Dituí, Conj. Habitacional Ulisses Guimarães. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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| 20 |
Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Corredor, Conjunto Ulisses Guimarães. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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| 19 |
Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Bonito do Campo, Entre Jardim Baroneza e Casa Grande. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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| 18 |
Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Graveteiro, Conjunto Ulisses Guimarães. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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| 17 |
Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Megalouro entre as Ruas Arara Azul e Mariquita Jardim Baroneza. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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| 16 |
Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Formigueiro Rajado, Conjunto Ulisses Guimarães. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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| 15 |
Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Iratauá entre as Ruas Acantiso até a Av. Siriema. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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| 14 |
Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 1066
Turno: Final
Texto original
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AULAS DE GINÁSTICA PARA COMUNIDADE DA VILA APARECIDA - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 13 |
Indicação nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 1065
Turno: Final
Texto original
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CCI JARDIM BRASIL RECEBA O NOME DE RENALICE MERES PORFÍRIO - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 12 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 1096
Turno: Final
Texto original
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PEDIDO DE URGÊNCIA - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 11 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 1095
Turno: Final
Texto original
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solicitar a Secretaria de Administração do
Município se está sendo cumprido o Artigo 21 da Lei 3.196/05 que versa sobre a instituição no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Agua e Esgoto, responsável pela política municipal de saneamento e afins, este conselho está na ativa e representa os usuários? Se está em vigência estão tomando providências referente aos constantes episódios da falta de abastecimento de água por parte da Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR. - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 10 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Major Arduin
Protocolo: 1089
Turno: Final
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, solicitar que o Requerimento nº _____/2023 de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 9 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Major Arduin
Protocolo: 1088
Turno: Final
Texto original
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Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Seja enviado a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Moção de Repúdio pelo recorrente problema de abastecimento de água em nosso município. - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 8 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 1082
Turno: Final
Texto original
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Informações e esclarecimentos referentes aos contratos 062/2022 e contrato 444/2018 entre o município de Arapongas e a empresa RODRAUDE - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 7 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 1079
Turno: Final
Texto original
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Esclarecimentos pertinentes ao residencial BEM VIVER Arapongas, Estrada Aliança e lotes comerciais do empreendimento - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 6 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1086
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 5 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1087
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 059/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 4 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 1078
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 059/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 3 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 1077
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 058/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 3.064/2003; 3368/2006; 4024/2012; 4818/2019, 4833/2019 e 4841/2019, em todos os seus termos. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 2 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 1044
Turno: Final
Texto original
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Título de Cidadão Honorário ao Senhor PEDRO LUPION
PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no expediente |
| 1 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 1043
Turno: Final
Texto original
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Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor TIAGO AMARAL
PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no expediente |