Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor TIAGO AMARAL PARECER FAVORÁVEL

Título de Cidadão Honorário ao Senhor PEDRO LUPION PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 058/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 3.064/2003; 3368/2006; 4024/2012; 4818/2019, 4833/2019 e 4841/2019, em todos os seus termos. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 059/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 059/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Esclarecimentos pertinentes ao residencial BEM VIVER Arapongas, Estrada Aliança e lotes comerciais do empreendimento

Informações e esclarecimentos referentes aos contratos 062/2022 e contrato 444/2018 entre o município de Arapongas e a empresa RODRAUDE

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Seja enviado a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Moção de Repúdio pelo recorrente problema de abastecimento de água em nosso município.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, solicitar que o Requerimento nº _____/2023 de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

solicitar a Secretaria de Administração do Município se está sendo cumprido o Artigo 21 da Lei 3.196/05 que versa sobre a instituição no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Agua e Esgoto, responsável pela política municipal de saneamento e afins, este conselho está na ativa e representa os usuários? Se está em vigência estão tomando providências referente aos constantes episódios da falta de abastecimento de água por parte da Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR.

PEDIDO DE URGÊNCIA

CCI JARDIM BRASIL RECEBA O NOME DE RENALICE MERES PORFÍRIO

AULAS DE GINÁSTICA PARA COMUNIDADE DA VILA APARECIDA

Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Iratauá entre as Ruas Acantiso até a Av. Siriema.

Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Formigueiro Rajado, Conjunto Ulisses Guimarães.

Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Megalouro entre as Ruas Arara Azul e Mariquita Jardim Baroneza.

Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Graveteiro, Conjunto Ulisses Guimarães.

Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Bonito do Campo, Entre Jardim Baroneza e Casa Grande.

Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Corredor, Conjunto Ulisses Guimarães.

Para que seja realizada recuperação asfáltica na Rua Dituí, Conj. Habitacional Ulisses Guimarães.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado a pintura de demarcação do estacionamento de veículos localizado na Rua Hárpia trecho compreendido entre as Ruas Marabú e Urutau proximidades do Ginásio de Esportes Luiz Augusto Zin no centro da cidade.

PROJETO DE LEI Nº. 041/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.828, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 042/23, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do lote e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., do lote de terras nº 201/6 e 200/6-1, com área total de com área de 4.918,05 m², matrículas nº 45.849 e nº 20.194, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 053/23, DE 25 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do lote e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa TORNEARIA ARAPONGAS LTDA., do lote de terras nº 59/D-2/2-5, com área total de 940,02m², matrícula nº 12.883, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 056/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre autorização para doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 057/23, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Farmacêutico-30h, Odontólogo-40h e Odontólogo Especialista - Área: Endodontia, que integram o Anexo I - D, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.

INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS DE ARAPONGAS

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e V da Lei n°. 5.161 de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 058/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 3.064/2003; 3368/2006; 4024/2012; 4818/2019, 4833/2019 e 4841/2019, em todos os seus termos.

PROJETO DE LEI Nº 059/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor TIAGO AMARAL

Título de Cidadão Honorário ao Senhor PEDRO LUPION

Esclarecimentos pertinentes ao residencial BEM VIVER Arapongas, Estrada Aliança e lotes comerciais do empreendimento

Informações e esclarecimentos referentes aos contratos 062/2022 e contrato 444/2018 entre o município de Arapongas e a empresa RODRAUDE

PEDIDO DE URGÊNCIA

solicitar a Secretaria de Administração do Município se está sendo cumprido o Artigo 21 da Lei 3.196/05 que versa sobre a instituição no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Agua e Esgoto, responsável pela política municipal de saneamento e afins, este conselho está na ativa e representa os usuários? Se está em vigência estão tomando providências referente aos constantes episódios da falta de abastecimento de água por parte da Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, solicitar que o Requerimento nº _____/2023 de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Seja enviado a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Moção de Repúdio pelo recorrente problema de abastecimento de água em nosso município.