Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Nicke / PSD
Vice-Presidente: Professor Marcelo Junio / DC
1º Secretário: Levi do Handebol / PSC
2º Secretário: Rodrigo de Deus / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Décio Rosaneli / PODE
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Miguel Messias / PSL
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 78 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1108
PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
2 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1113
PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. parecer favorável
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1110
PROJETO DE LEI Nº 061/23, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a desafetação de terreno.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1112
PROJETO DE LEI Nº 062/23, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 1117
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arapongas.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: MEIRY FARIAS, Cecéu, Levi do Handebol, Major Arduin, Marcio Nicke, Marilsa Staub, Miguel Messias, Professor Marcelo Junio, Rodrigo de Deus, Toninho da Ambulância, Toxinha, Zé Maria
Número de Protocolo: 1114
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior. PODER LEGISLATIVO - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, EDWAYNE APARECIDO AREANO ARDUIM, JOSE MARIA DA SILVA, LEVI APARECIDO XAVIER, MARCELO JUNIO DE SOUZA, MARCIO ANTONIO NICKENIG, MARILSA STAUB VENDRAMETTO, MIGUEL MESSIAS GOMES, MILTON APARECIDO XAVIER, RODRIGO CESAR DE ALMEIDA DE DEUS, ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS,SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
7 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Final
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 1100
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado ofício à Sanepar (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), com a finalidade de solicitar a instalação de um gerador de energia na Estação de Tratamento de Água de Arapongas, a fim de evitar a descontinuidade do abastecimento em caso de falta de energia elétrica.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
8 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1103
Requerimento a fim de convocar a gerência da SANEPAR ARAPONGAS
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
9 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Final
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 1106
Para que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto na rua Cisne Negro, e demais ruas do Jardim Petrópolis.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
10 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1107
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário requerer que seja aprovado esse requerimento a fim de obtermos respostas e esclarecimentos da empresa PACAEMBU CONSTRUTORA quanto a comercialização e obra das casas do Residencial Bem Viver Arapongas.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
11 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Final
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 1124
Voto de pesar Sr. Nelson Klettinguer
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
12 - Indicação nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 1115
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a revitalização em toda extensão da Rua Tangará Dançarino, Residencial Araucárias I, com criação de pista de caminhada, praça esportiva, preservação área verde nativa para piquenique, playground, estacionamento, pista ciclovia, área para eventos, vestiários e apoio de academia ar livre, e área quiosques, calçamento externo, estruturas para pessoas portadoras de necessidades especiais, e instalações de lixeira ecológicas.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
13 - Indicação nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 1118
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre contato com a Empresa TUA, responsável pelo Transporte Público do Município de Arapongas, no sentido de cobrar mais Ônibus nas regiões da Vila Industrial e Jardim Baroneza.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
14 - Indicação nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 1119
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita Rede de Esgoto também no Conjunto Santa Efigênia.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
15 - Indicação nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 1120
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito o Tapa Buracos em todas as ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
16 - Indicação nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 1121
Para que seja realizada a recuperação asfáltica nas Ruas Tico- tico, Águia pesqueira, avinhados e águias.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
17 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 1123
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, para que o Senhor Prefeito entre em contato com a Secretaria competente para a aquisição de BOLAS BOLÃO com os seguintes pesos: 5kg, 5,5kg e 6Kg a serem utilizadas no Palacio do Bolão durante os treinos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Décio Rosaneli / PODE
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Miguel Messias / PSL
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
PROJETO DE LEI Nº. 058/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 3.064/2003; 3368/2006; 4024/2012; 4818/2019, 4833/2019 e 4841/2019, em todos os seus termos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1086
PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
3 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Final
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 1100
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado ofício à Sanepar (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), com a finalidade de solicitar a instalação de um gerador de energia na Estação de Tratamento de Água de Arapongas, a fim de evitar a descontinuidade do abastecimento em caso de falta de energia elétrica.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
4 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1103
Requerimento a fim de convocar a gerência da SANEPAR ARAPONGAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
5 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Final
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 1106
Para que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto na rua Cisne Negro, e demais ruas do Jardim Petrópolis.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
6 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1107
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário requerer que seja aprovado esse requerimento a fim de obtermos respostas e esclarecimentos da empresa PACAEMBU CONSTRUTORA quanto a comercialização e obra das casas do Residencial Bem Viver Arapongas.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado por 11 x 3



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MEIRY FARIAS / PRTB

2 - Cecéu / PSC

3 - Toninho da Ambulância / PL

4 - Aroldo Pagan / PODE

5 - Décio Rosaneli / PODE

6 - Major Arduin / PSC

7 - Levi do Handebol / PSC

8 - Professor Marcelo Junio / DC

9 - Marilsa Staub / PSC

10 - Toxinha / PSD