Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 1108
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Matéria lida Lido no expediente |
2 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1113
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. parecer favorável - |
Matéria lida Lido no expediente |
3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1110
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 061/23, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a desafetação de terreno. - |
Matéria lida Lido no expediente |
4 |
Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1112
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 062/23, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022. - |
Matéria lida Lido no expediente |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Major Arduin
Protocolo: 1117
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arapongas. - |
Matéria lida Lido no expediente |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MEIRY FARIAS
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior.
PODER LEGISLATIVO - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, EDWAYNE APARECIDO AREANO ARDUIM, JOSE MARIA DA SILVA, LEVI APARECIDO XAVIER, MARCELO JUNIO DE SOUZA, MARCIO ANTONIO NICKENIG, MARILSA STAUB VENDRAMETTO, MIGUEL MESSIAS GOMES, MILTON APARECIDO XAVIER, RODRIGO CESAR DE ALMEIDA DE DEUS, ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS,SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA - |
Matéria lida Lido no expediente |
7 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: MEIRY FARIAS
Protocolo: 1100
Turno: Final
Texto original
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A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado ofício à Sanepar (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), com a finalidade de solicitar a instalação de um gerador de energia na Estação de Tratamento de Água de Arapongas, a fim de evitar a descontinuidade do abastecimento em caso de falta de energia elétrica. - |
Matéria lida Lido no expediente |
8 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 1103
Turno: Final
Texto original
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Requerimento a fim de convocar a gerência da SANEPAR ARAPONGAS - |
Matéria lida Lido no expediente |
9 |
Para que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para
que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto na rua Cisne Negro, e demais ruas do Jardim Petrópolis. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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10 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Décio Rosaneli
Protocolo: 1107
Turno: Único
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário requerer que seja aprovado esse requerimento a fim de obtermos respostas e esclarecimentos da empresa PACAEMBU CONSTRUTORA quanto a comercialização e obra das casas do Residencial Bem Viver Arapongas. - |
Matéria lida Lido no expediente |
11 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Adauto Fornazieri
Protocolo: 1124
Turno: Final
Texto original
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Voto de pesar Sr. Nelson Klettinguer - |
Matéria lida Lido no expediente |
12 |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a revitalização em toda extensão da Rua Tangará Dançarino, Residencial Araucárias I, com criação de pista de caminhada, praça esportiva, preservação área verde nativa para piquenique, playground, estacionamento, pista ciclovia, área para eventos, vestiários e apoio de academia ar livre, e área quiosques, calçamento externo, estruturas para pessoas portadoras de necessidades especiais, e instalações de lixeira ecológicas. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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13 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre contato com a Empresa TUA, responsável pelo Transporte Público do Município de Arapongas, no sentido de cobrar mais Ônibus nas regiões da Vila Industrial e Jardim Baroneza. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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14 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita Rede de Esgoto também no Conjunto Santa Efigênia. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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15 |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito o Tapa Buracos em todas as ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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16 |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica nas Ruas Tico- tico, Águia pesqueira, avinhados e águias. - |
Matéria lida Lido no expediente |
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17 |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, para que o Senhor Prefeito entre em contato com a Secretaria competente para a aquisição de BOLAS BOLÃO com os seguintes pesos: 5kg, 5,5kg e 6Kg a serem utilizadas no Palacio do Bolão durante os treinos. - |
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