Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 064/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 064/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARECER FAVORÁVEL

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. parecer favorável

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

Retirada do Projeto de Lei Legislativo 26/23.

PROJETO DE LEI Nº. 075/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.164, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 078/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa ERNEST JULIANO SANTANA DA SILVA EMBALAGENS, do lote de terras nº 365/A-3, com área de 5.046,89 m², matrícula nº 11.398, e lote de terras nº 365/A-4, com área de 1.696,81 m², matrícula nº 11.400, ambos do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 079/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece Diretrizes no âmbito do Município de Arapongas, para instalação de infraestruturas e suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

PROJETO DE LEI Nº 080/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece Diretrizes e Políticas Públicas para o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade, focado no desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, cultura da inovação, sustentabilidade e capacitação - CETRISERTE.

PROJETO DE LEI Nº. 081/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à APRISCO PÁSSAROS DA PAZ DE ARAPONGAS - APPA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 082/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº. 083/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.692, de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 084/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização de utilização de recursos do Fundo Previdenciário como aporte no Fundo Financeiro, de que trata a Lei Municipal nº. 3.225, de 03 de agosto de 2005 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 085/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 086/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.677, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Tenente Coronel Israel Aparecido de Carvalho pelo bom trabalho realizado enquanto comandante da 7ª Companhia de Policia Militar (CIPM) de Arapongas

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário requerer que seja aprovado esse requerimento a fim de obtermos respostas e esclarecimentos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) sobre a escassez de Cestas Básicas no âmbito municipal.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja colocado em votação este Requerimento e, uma vez aprovado, seja conferida a COMENDA TIRADENTES ao policial militar SOLDADO ALAN KLISMAN JOTA LEITE, em reconhecimento ao trabalho realizado atuando na unidade da ROTAM no município de Arapongas.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer a CONVOCAÇÃO da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra CRISTIANE CESÁRIA PABLO ROSSETTI, para que seja esclarecido o ocorrido com a criança que sofreu graves queimaduras, na Festa da Primavera que aconteceu na sexta-feira, dia 06 de outubro de 2023, no CMEI Padre Paulo Speiser.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja colocado em votação este Requerimento e, uma vez aprovado, seja conferida a COMENDA TIRADENTES ao policial militar SOLDADO LUCAS HENRIQUE GOMES GUIMARÃES, em reconhecimento ao trabalho realizado atuando na unidade da ROTAM no município de Arapongas.

O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a aprovação deste Requerimento a fim de encaminhar uma MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Vereador Aroldo César Pagan, onde abomina integralmente a conduta em sua fala em plenário, mediante ao episódio ocorrido no Centro M. de Educação Infantil Padre Paulo Speiser I, no dia 06 de outubro/2023.

O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvidos ao plenário, solicitar que o Requerimento N°_____/2023, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Garbellini, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023.

Atenda a solicitação da instalação de lâmpadas de LED na Tovaçu.

Através da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda, juntamente com o sr. Prefeito e outras secretarias também competentes para essa ação, implante uma área industrial, que esse estudo possa ter a oportunidade chegar a instalação de um distrito industrial com uma infraestrutura fiscal e alfandegária para importação e exportação de produtos com tributos consolidados e com benefícios fiscais agregando o modal logístico da cidade.

Através da secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda (Semude) possam criar um projeto para desenvolvimento e crescimento aos pequenos comércios nos bairros e realizando parcerias com ACIA e com outros órgãos.

Substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Currupião, Jardim Industrial.

PROJETO DE LEI Nº 064/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Dispõe sobre a implementação do “Programa Jovem Capitalista” na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Tenente Coronel Israel Aparecido de Carvalho pelo bom trabalho realizado enquanto comandante da 7ª Companhia de Policia Militar (CIPM) de Arapongas

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário requerer que seja aprovado esse requerimento a fim de obtermos respostas e esclarecimentos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) sobre a escassez de Cestas Básicas no âmbito municipal.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja colocado em votação este Requerimento e, uma vez aprovado, seja conferida a COMENDA TIRADENTES ao policial militar SOLDADO ALAN KLISMAN JOTA LEITE, em reconhecimento ao trabalho realizado atuando na unidade da ROTAM no município de Arapongas.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer a CONVOCAÇÃO da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra CRISTIANE CESÁRIA PABLO ROSSETTI, para que seja esclarecido o ocorrido com a criança que sofreu graves queimaduras, na Festa da Primavera que aconteceu na sexta-feira, dia 06 de outubro de 2023, no CMEI Padre Paulo Speiser.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja colocado em votação este Requerimento e, uma vez aprovado, seja conferida a COMENDA TIRADENTES ao policial militar SOLDADO LUCAS HENRIQUE GOMES GUIMARÃES, em reconhecimento ao trabalho realizado atuando na unidade da ROTAM no município de Arapongas.