Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

projeto emenda complementar

Projeto de Lei Cpmplemantar 01/2023

Projeto de Lei nº 105/2023

Projeto de Lei nº 106/2023

Projeto de Lei nº 107/2023

Projeto de Lei nº 108/2023

Projeto de Lei nº 108/2023

Projeto de Lei nº 110/2023

Projeto de Lei nº 110/2023

Projeto de Lei nº 111/2023

Projeto de Lei nº111/2023

Projeto de Lei nº 112

Projeto de Lei nº 113/2023

PROJETO DE LEI Nº. 114/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 115/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº 116/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº 117/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº 118/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ.

QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO EM CRISTO

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos à Rosangela Regiane Resende Quilezi Professora da Escola Municipal Nereide de Souza Camargo, pelo Projeto Lacres de amor. Parabenizando pela linda iniciativa.

requerer que seja enviado ofício à ao DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – solicitando o conserto do equipamento de fiscalização eletrônica na PR 444 (Rod. Hermínio Antônio Pennacchi), em frente a empresa POLIMAN.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Guarda Municipal Michele Zanin, atual coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Arapongas, pelos notáveis serviços prestados e projetos desenvolvidos na Coordenação da Educação de Trânsito, bem como os que estão em andamento na Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha em prol das mulheres, com foco na proteção e conscientização daquelas que enfrentam violência doméstica em nosso município.

Senhor Presidente: Senhores (as) Vereadores (as): O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Atleta Daniel Nascimento de Melo Santos, por seus brilhantes feitos no Atletismo especificamente nas corridas de rua. Daniel começou a correr por diversão aos 7 anos de idade, em São Paulo, onde nasceu. Aos 13 anos veio para Arapongas, fez uma pausa das corridas e foi treinar futebol onde ficou por 2 anos. Com 15 anos resolve treinar seriamente Atletismo, treinado por Ivar Benazi, foi Campeão Paranaense sub-23 nos 5.000m, Medalha de Prata e Bronze no sub- 20, foi TOP 5 do Brasil no Ranking Nacional sub-20. Hoje aos 24 anos, na Categoria Adulta, foi 4º lugar no Estadual, 6º nos Jogos Abertos do Paraná, Campeão da Meia Maratona de Londrina, TOP 20 nos 10km da Tribuna FM em Santos, 7º lugar na Maratona Internacional de Blumenau nos 10km, 6º na Meia Maratona de Toledo e a mais recente de suas conquistas foi o 1º lugar nos 4km da Primeira Corrida Rústica, Cidade dos Pássaros, realizada em nossa Cidade, Arapongas, no último dia 26 de novembro de 2023.

O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer que seja inserido nos anais da Casa o voto de pesar pelo falecimento da Professora Keila Cristiane Scobosa Couto Barbora, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2023.

Requerimento para enviar nota de repúdio a indicação do ministro Flávio Dino Ao STF.

Requerimento para aprovar regime de urgência

TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LED EM TODO JARDIM DO CAFÉ

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a limpeza dos bueiros e a manutenção da galeria na rua Rouxinol entre o Super Mercado Molicenter e a esquina da Rua Sabia Castanho.

Indicação para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente realize estudo para instalação de uma passagem elevada na rua Macucos, altura do nº 176, defronte o colégio Prisma

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul.

Instalação de quebra molas (lombada) na rua Avinhados com rua Tinguaçu Ruiva na divisa entre Conjunto Padre Chico e Jardim Paulista.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a limpeza dos bueiros na Avenida Maracanã, esquina com a Rua Cegonha.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realização da manutenção na estrutura do Meu Campinho do Conjunto Flamingos.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível seja feita a Iluminação de LED no Conjunto Palmares e demais bairros da Zona Sul.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realização do asfaltamento das Ruas Coruja Preta, Tucano de Bico verde e Anambé Roxa, localizada no Parque Industrial V, próximo a empresa Dj Móveis.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito um estudo para realizar melhorias no cruzamento da Avenida Arapongas com as ruas Corruíra e Suiriri.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O DEZEMBRO FAIXA PRETA.

Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.

Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.

Institui no Município de Arapongas, o dia 27 de abril como o Dia Municipal da Empregada Doméstica e Diarista.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o lançamento e cobrança da Taxa de Serviços Diversos pelo Cemitério Parque Municipal, nos termos do artigo 123 da Lei Municipal nº 2.854 de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal).

PROJETO DE LEI Nº. 105/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.218, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 106/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.854, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza CESSÃO EM COMODATO de terreno de propriedade do Município à COMUNIDADE EVANGÉLICA PRÍNCIPE DA PAZ.

PROJETO DE LEI Nº. 107/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.848, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/23, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº. 110/23, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da alteração no Anexo III, da Lei nº. 5.210, de 29 de junho de 2023, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI N° 111/2023

PROJETO DE LEI Nº. 112/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.431, de 20 de novembro de 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 113/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa ARAPLAST – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA, dos lotes de terras nº 186-R, com área de com área de 5.000,00 m², matrícula nº 5578, do 1º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO EM CRISTO

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos à Rosangela Regiane Resende Quilezi Professora da Escola Municipal Nereide de Souza Camargo, pelo Projeto Lacres de amor. Parabenizando pela linda iniciativa.

requerer que seja enviado ofício à ao DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – solicitando o conserto do equipamento de fiscalização eletrônica na PR 444 (Rod. Hermínio Antônio Pennacchi), em frente a empresa POLIMAN.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Guarda Municipal Michele Zanin, atual coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Arapongas, pelos notáveis serviços prestados e projetos desenvolvidos na Coordenação da Educação de Trânsito, bem como os que estão em andamento na Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha em prol das mulheres, com foco na proteção e conscientização daquelas que enfrentam violência doméstica em nosso município.

Senhor Presidente: Senhores (as) Vereadores (as): O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Atleta Daniel Nascimento de Melo Santos, por seus brilhantes feitos no Atletismo especificamente nas corridas de rua. Daniel começou a correr por diversão aos 7 anos de idade, em São Paulo, onde nasceu. Aos 13 anos veio para Arapongas, fez uma pausa das corridas e foi treinar futebol onde ficou por 2 anos. Com 15 anos resolve treinar seriamente Atletismo, treinado por Ivar Benazi, foi Campeão Paranaense sub-23 nos 5.000m, Medalha de Prata e Bronze no sub- 20, foi TOP 5 do Brasil no Ranking Nacional sub-20. Hoje aos 24 anos, na Categoria Adulta, foi 4º lugar no Estadual, 6º nos Jogos Abertos do Paraná, Campeão da Meia Maratona de Londrina, TOP 20 nos 10km da Tribuna FM em Santos, 7º lugar na Maratona Internacional de Blumenau nos 10km, 6º na Meia Maratona de Toledo e a mais recente de suas conquistas foi o 1º lugar nos 4km da Primeira Corrida Rústica, Cidade dos Pássaros, realizada em nossa Cidade, Arapongas, no último dia 26 de novembro de 2023.