Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O DEZEMBRO FAIXA PRETA.

Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.

Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.

Institui no Município de Arapongas, o dia 27 de abril como o Dia Municipal da Empregada Doméstica e Diarista.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o lançamento e cobrança da Taxa de Serviços Diversos pelo Cemitério Parque Municipal, nos termos do artigo 123 da Lei Municipal nº 2.854 de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal).

PROJETO DE LEI Nº. 105/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.218, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 106/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.854, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza CESSÃO EM COMODATO de terreno de propriedade do Município à COMUNIDADE EVANGÉLICA PRÍNCIPE DA PAZ.

PROJETO DE LEI Nº. 107/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.848, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/23, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº. 110/23, DE 27 NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da alteração no Anexo III, da Lei nº. 5.210, de 29 de junho de 2023, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI N° 111/2023

PROJETO DE LEI Nº. 112/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.431, de 20 de novembro de 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 113/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa ARAPLAST – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA, dos lotes de terras nº 186-R, com área de com área de 5.000,00 m², matrícula nº 5578, do 1º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO EM CRISTO

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos à Rosangela Regiane Resende Quilezi Professora da Escola Municipal Nereide de Souza Camargo, pelo Projeto Lacres de amor. Parabenizando pela linda iniciativa.

requerer que seja enviado ofício à ao DER/PR – Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná – solicitando o conserto do equipamento de fiscalização eletrônica na PR 444 (Rod. Hermínio Antônio Pennacchi), em frente a empresa POLIMAN.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido o plenário, requerer:
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Guarda Municipal Michele Zanin, atual coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Arapongas, pelos notáveis serviços prestados e projetos desenvolvidos na Coordenação da Educação de Trânsito, bem como os que estão em andamento na Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha em prol das mulheres, com foco na proteção e conscientização daquelas que enfrentam violência doméstica em nosso município.

Senhor Presidente:
Senhores (as) Vereadores (as):
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário requerer que seja encaminhada
uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Atleta Daniel Nascimento de
Melo Santos,
por seus brilhantes feitos no Atletismo especificamente nas corridas de rua.
Daniel começou a correr por diversão aos 7 anos de idade, em São Paulo, onde
nasceu. Aos 13 anos veio para Arapongas, fez uma pausa das corridas e foi
treinar futebol onde ficou por 2 anos. Com 15 anos resolve treinar seriamente
Atletismo, treinado por Ivar Benazi, foi Campeão Paranaense sub-23 nos 5.000m,
Medalha de Prata e Bronze no sub- 20, foi TOP 5 do Brasil no Ranking Nacional
sub-20. Hoje aos 24 anos, na Categoria Adulta, foi 4º lugar no Estadual, 6º nos
Jogos Abertos do Paraná, Campeão da Meia Maratona de Londrina, TOP 20 nos
10km da Tribuna FM em Santos, 7º lugar na Maratona Internacional de
Blumenau nos 10km, 6º na Meia Maratona de Toledo e a mais recente de suas
conquistas foi o 1º lugar nos 4km da Primeira Corrida Rústica, Cidade dos
Pássaros, realizada em nossa Cidade, Arapongas, no último dia 26 de novembro
de 2023.