Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ.

PROJETO DE LEI Nº. 119/23, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para lavratura da Escritura Definitiva à empresa MARCIA REGIANE CHIANFA YIDA & CIA. LTDA., do lote de terras nº 11-A-2, com área de 12.004,39 m², situado na Gleba Três Bocas, neste Município e Comarca, doado pelo Município de Arapongas através da Lei nº 2.252, de 19 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.707, de 18 de setembro de 2000, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 120/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas locar imóvel e ceder seu uso para a ASSOCIAÇÃO MÃE DO CÉU de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº. 121/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 122/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”.

PROJETO DE LEI Nº. 123/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Pentecostal Adoradores do Rei Jesus, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 124/23, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.994, de 15 de maio de 2003 e, consequente autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa TCR – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., do lote de terras nº 198/198-3-3/200-5, com área de 4.205,75 m², matrícula nº 52.028, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e extinção de Comissões Permanentes e Gratificação Especial para integrantes de Comissão Permanente, e da outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos — CPAD - do Poder Legislativo Municipal, e de outras providências.

Conceder Título de Cidadã Honorária Araponguense a senhora SENILHA MARQUES.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Policial Militar RENAN SABINO DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao seu ato heroico do dia 04 de dezembro, quando demonstrou coragem, destemor e habilidade ao salvar a vida de um bebê de 01 ano e 05 meses que estava engasgado com leite materno.

Voto de Pesar- Juliana Zuliani

Que seja encaminhado uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a aluna Sofia Cristina Moura, matriculada no 5° Ano do Fundamental I na Escola Rural Municipal Duque de Caxias, pelo seu excelente desempenho no Projeto do Ministério Público sobre o Trabalho Infantil, se destacando a Nível Nacional.

Requer que seja enviado indagações a ALEP referente a publicidade.

Requerimento para aprovar regime de urgência

Requerimento de informações destinadas ao IPPASA.

Requerimento para aprovar regime de urgência

Para que seja realizado o recape asfáltico em toda a extensão da Rua Bico Agudo, no Conjunto Flamingos III.

Para que seja realizado o recape asfáltico em toda extensão da Rua Acantiso, no Parque Siomara.

Para que seja realizado o asfaltamento da Rua Pato de Crista, no Jardim San Rafael, pois a anos encontra-se como uma estrada de chão

Para que seja feito um estudo sobre a Instalação de um Redutor de velocidade na Rua Canastreiro, Jardim Santa Efigênia.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o recape asfáltico da Rua Suiriri do Sul, no Conjunto Flamingos III.

Que seja feito um estudo de melhoria no fluxo de trânsito da rua Rouxinol esquina com a rua Canindé.

Para que seja feito um estudo sobre a instalação de um redutor de velocidade da Rua Cisne negro, esquina com a Rua Pato Bravo, Bairro Petrópolis.