1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 140 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1819
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
2 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 60 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1820
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 141 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1821
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
4 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 61 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1822
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
5 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 142 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1823
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
6 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 62 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1824
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
7 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 143 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1825
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
8 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 63 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1826
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
9 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 144 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1827
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
10 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1808
|
PROJETO DE LEI Nº. 119/23, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para lavratura da Escritura Definitiva à empresa MARCIA REGIANE CHIANFA YIDA & CIA. LTDA., do lote de terras nº 11-A-2, com área de 12.004,39 m², situado na Gleba Três Bocas, neste Município e Comarca, doado pelo Município de Arapongas através da Lei nº 2.252, de 19 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.707, de 18 de setembro de 2000, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
11 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1810
|
PROJETO DE LEI Nº. 120/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas locar imóvel e ceder seu uso para a ASSOCIAÇÃO MÃE DO CÉU de Arapongas.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
12 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1812
|
PROJETO DE LEI Nº. 121/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
13 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1814
|
PROJETO DE LEI Nº. 122/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
14 - Projeto de Lei nº 123 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1816
|
PROJETO DE LEI Nº. 123/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Pentecostal Adoradores do Rei Jesus, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
15 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1818
|
PROJETO DE LEI Nº. 124/23, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.994, de 15 de maio de 2003 e, consequente autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa TCR – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., do lote de terras nº 198/198-3-3/200-5, com área de 4.205,75 m², matrícula nº 52.028, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1840
|
Dispõe sobre a criação e extinção de Comissões Permanentes e Gratificação Especial para integrantes de Comissão Permanente, e da outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1839
|
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos — CPAD - do Poder Legislativo Municipal, e de outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1804
|
Conceder Título de Cidadã Honorária Araponguense a senhora SENILHA MARQUES.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
19 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 1791
|
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Policial Militar RENAN SABINO DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao seu ato heroico do dia 04 de dezembro, quando demonstrou coragem, destemor e habilidade ao salvar a vida de um bebê de 01 ano e 05 meses que estava engasgado com leite materno.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
20 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1792
|
Voto de Pesar- Juliana Zuliani
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
21 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Marcelo Junio
Número de Protocolo: 1794
|
Que seja encaminhado uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a aluna Sofia Cristina Moura, matriculada no 5° Ano do Fundamental I na Escola Rural Municipal Duque de Caxias, pelo seu excelente desempenho no Projeto do Ministério Público sobre o Trabalho Infantil, se destacando a Nível Nacional.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
22 - Requerimento nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1835
|
Requer que seja enviado indagações a ALEP referente a publicidade.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
23 - Requerimento nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1836
|
Requerimento para aprovar regime de urgência
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
24 - Requerimento nº 168 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1837
|
Requerimento de informações destinadas ao IPPASA.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
25 - Requerimento nº 169 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1838
|
Requerimento para aprovar regime de urgência
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
26 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1798
|
Para que seja realizado o recape asfáltico em toda a extensão da Rua Bico Agudo, no Conjunto Flamingos III.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
27 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1799
|
Para que seja realizado o recape asfáltico em toda extensão da Rua Acantiso, no Parque Siomara.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
28 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1801
|
Para que seja realizado o asfaltamento da Rua Pato de Crista, no Jardim San Rafael, pois a anos encontra-se como uma estrada de chão
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
29 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1802
|
Para que seja feito um estudo sobre a Instalação de um Redutor de velocidade na Rua Canastreiro, Jardim Santa Efigênia.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
30 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1803
|
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o recape asfáltico da Rua Suiriri do Sul, no Conjunto Flamingos III.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
31 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1805
|
Que seja feito um estudo de melhoria no fluxo de trânsito da rua Rouxinol esquina com a rua Canindé.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|
32 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1828
|
Para que seja feito um estudo sobre a instalação de um redutor de velocidade da Rua Cisne negro, esquina com a Rua Pato Bravo, Bairro Petrópolis.
|
Matéria lida
Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
|