Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 19:00
Encerramento: 11/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Nicke / PSD
Vice-Presidente: Professor Marcelo Junio / DC
1º Secretário: Levi do Handebol / PSC
2º Secretário: Rodrigo de Deus / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Décio Rosaneli / PODE
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Miguel Messias / PSL
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 140 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1819
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
2 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 60 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1820
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 141 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1821
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
4 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 61 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1822
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
5 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 142 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1823
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
6 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 62 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1824
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
7 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 143 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1825
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
8 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 63 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1826
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
9 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 144 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1827
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
10 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1808
PROJETO DE LEI Nº. 119/23, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para lavratura da Escritura Definitiva à empresa MARCIA REGIANE CHIANFA YIDA & CIA. LTDA., do lote de terras nº 11-A-2, com área de 12.004,39 m², situado na Gleba Três Bocas, neste Município e Comarca, doado pelo Município de Arapongas através da Lei nº 2.252, de 19 de agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.707, de 18 de setembro de 2000, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
11 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1810
PROJETO DE LEI Nº. 120/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas locar imóvel e ceder seu uso para a ASSOCIAÇÃO MÃE DO CÉU de Arapongas.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
12 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1812
PROJETO DE LEI Nº. 121/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, instituída na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
13 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1814
PROJETO DE LEI Nº. 122/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
14 - Projeto de Lei nº 123 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1816
PROJETO DE LEI Nº. 123/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Pentecostal Adoradores do Rei Jesus, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
15 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1818
PROJETO DE LEI Nº. 124/23, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.994, de 15 de maio de 2003 e, consequente autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa TCR – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., do lote de terras nº 198/198-3-3/200-5, com área de 4.205,75 m², matrícula nº 52.028, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1840
Dispõe sobre a criação e extinção de Comissões Permanentes e Gratificação Especial para integrantes de Comissão Permanente, e da outras providências.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1839
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos — CPAD - do Poder Legislativo Municipal, e de outras providências.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1804
Conceder Título de Cidadã Honorária Araponguense a senhora SENILHA MARQUES.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
19 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 1791
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Policial Militar RENAN SABINO DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao seu ato heroico do dia 04 de dezembro, quando demonstrou coragem, destemor e habilidade ao salvar a vida de um bebê de 01 ano e 05 meses que estava engasgado com leite materno.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
20 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1792
Voto de Pesar- Juliana Zuliani
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
21 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Marcelo Junio
Número de Protocolo: 1794
Que seja encaminhado uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a aluna Sofia Cristina Moura, matriculada no 5° Ano do Fundamental I na Escola Rural Municipal Duque de Caxias, pelo seu excelente desempenho no Projeto do Ministério Público sobre o Trabalho Infantil, se destacando a Nível Nacional.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
22 - Requerimento nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1835
Requer que seja enviado indagações a ALEP referente a publicidade.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
23 - Requerimento nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1836
Requerimento para aprovar regime de urgência
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
24 - Requerimento nº 168 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1837
Requerimento de informações destinadas ao IPPASA.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
25 - Requerimento nº 169 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1838
Requerimento para aprovar regime de urgência
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
26 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1798
Para que seja realizado o recape asfáltico em toda a extensão da Rua Bico Agudo, no Conjunto Flamingos III.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
27 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1799
Para que seja realizado o recape asfáltico em toda extensão da Rua Acantiso, no Parque Siomara.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
28 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1801
Para que seja realizado o asfaltamento da Rua Pato de Crista, no Jardim San Rafael, pois a anos encontra-se como uma estrada de chão
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
29 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1802
Para que seja feito um estudo sobre a Instalação de um Redutor de velocidade na Rua Canastreiro, Jardim Santa Efigênia.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
30 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1803
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado o recape asfáltico da Rua Suiriri do Sul, no Conjunto Flamingos III.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
31 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1805
Que seja feito um estudo de melhoria no fluxo de trânsito da rua Rouxinol esquina com a rua Canindé.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE
32 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 1828
Para que seja feito um estudo sobre a instalação de um redutor de velocidade da Rua Cisne negro, esquina com a Rua Pato Bravo, Bairro Petrópolis.
Matéria lida

Obs.: LIDO NO EXPEDIENTE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Décio Rosaneli / PODE
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Miguel Messias / PSL
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1686
PROJETO DE LEI Nº. 105/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.218, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1688
PROJETO DE LEI Nº. 106/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.854, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza CESSÃO EM COMODATO de terreno de propriedade do Município à COMUNIDADE EVANGÉLICA PRÍNCIPE DA PAZ.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1691
PROJETO DE LEI Nº. 107/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.848, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1697
PROJETO DE LEI Nº. 110/23, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da alteração no Anexo III, da Lei nº. 5.210, de 29 de junho de 2023, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1699
PROJETO DE LEI N° 111/2023
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1701
PROJETO DE LEI Nº. 112/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.431, de 20 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei nº 113 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1703
PROJETO DE LEI Nº 113/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa ARAPLAST – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA, dos lotes de terras nº 186-R, com área de com área de 5.000,00 m², matrícula nº 5578, do 1º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Projeto de Lei nº 115 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1743
PROJETO DE LEI Nº 115/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Projeto de Lei nº 116 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1767
PROJETO DE LEI Nº 116/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Projeto de Lei nº 117 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1769
PROJETO DE LEI Nº 117/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1771
PROJETO DE LEI Nº 118/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 1735
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 1791
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Policial Militar RENAN SABINO DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao seu ato heroico do dia 04 de dezembro, quando demonstrou coragem, destemor e habilidade ao salvar a vida de um bebê de 01 ano e 05 meses que estava engasgado com leite materno.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Marcelo Junio
Número de Protocolo: 1794
Que seja encaminhado uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a aluna Sofia Cristina Moura, matriculada no 5° Ano do Fundamental I na Escola Rural Municipal Duque de Caxias, pelo seu excelente desempenho no Projeto do Ministério Público sobre o Trabalho Infantil, se destacando a Nível Nacional.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toxinha
2 - MEIRY FARIAS
3 - Adauto Fornazieri
4 - Toninho da Ambulância
5 - Aroldo Pagan
6 - Décio Rosaneli
7 - Zé Maria
8 - Marilsa Staub
9 - Miguel Messias



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toxinha
2 - MEIRY FARIAS
3 - Adauto Fornazieri
4 - Toninho da Ambulância
5 - Aroldo Pagan
6 - Décio Rosaneli
7 - Zé Maria
8 - Marilsa Staub
9 - Miguel Messias