Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O PERÍODO 2018 A 2021, EXPRESSO EM NORMAS, AÇÕES PRIORITÁRIAS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM ARAPONGAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS O DIA DO NASCITURO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RODRIGO CEZAR FARIA

INFORMAÇÕES A VIAPAR