Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 20:00
Encerramento: 25/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2543
REVOGAÇÃO DA LEI 4.453 COPARP
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2556
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI Nº. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.


Obs.: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2557
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEL N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017


Obs.: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria não votada
4 - Indicação nº 441 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2535
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM DO SOL
Matéria não votada
5 - Indicação nº 440 de 2017
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 2534
RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO NO TERMINAL URBANO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 439 de 2017
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 2533
TAMPA DE BUEIRO RUA CUCURUTADO DO SERRADO COM CASACA DE COURO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 438 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2530
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ROUXINOL
Matéria não votada
8 - Indicação nº 437 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2529
TAPA BURACOS RUA GRALHA DO SERRADO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 436 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2528
SEMÁFORO RUA PICA PAU COM PAPAGAIO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 435 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2523
TAPA BURACOS RUA TIZIU VILA TRIÃNGULO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 2391
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O PERÍODO 2018 A 2021, EXPRESSO EM NORMAS, AÇÕES PRIORITÁRIAS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2430
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM ARAPONGAS
Aprovado

Obs.: Unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2436
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS O DIA DO NASCITURO
Aprovado

Obs.: Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2488
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2469
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2471
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2495
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RODRIGO CEZAR FARIA
Aprovado

Obs.: Unanimidade
8 - Requerimento nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 2527
INFORMAÇÕES A VIAPAR
Aprovado

Obs.: Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Levi do Handebol / PHS

5 - Pastor do Mercado / PMDB

6 - Reivaldo / PTB

7 - Rubão / PP

8 - Adauto Fornazieri / PSC

9 - Tico do Bar / PDT

11 - Angélica Enfermeira / PSC

14 - Cleide Bisca / PSDB