1 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 2391
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O PERÍODO 2018 A 2021, EXPRESSO EM NORMAS, AÇÕES PRIORITÁRIAS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2430
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INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM ARAPONGAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2436
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS O DIA DO NASCITURO
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2488
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2469
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AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2471
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2495
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TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RODRIGO CEZAR FARIA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Requerimento nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 2527
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INFORMAÇÕES A VIAPAR
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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