Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 002/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do Artigo 106, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 003/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 70
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração das funções gratificadas do Poder Legislativo. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Resolução n° 320, de 22 de dezembro de 2022 — Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Município de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e funções em sua estrutura organizacional. - - |
Não há resultado |