Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio de um mural nominando médicos, diaristas e plantonistas contendo informações sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades públicas de saúde, 18 e 24 horas no âmbito do município de Arapongas e dá outras providencias. PARECER FAVORÁVEL

Institui a Semana Rosa no Centro Integrado de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão honorário do Município de Arapongas ao Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa “Cuidando de Você” com apoio psicológico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências.

Requerimento para aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados , que buscam proteger vidas inocentes e impedir medidas extremas na legislação sobre o aborto.

Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência. O projeto passou pela Câmara e Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. José Ribeiro Filho. Senhor José, nascido em Arapongas no ano de 1944, na Vila Bernardes, exerceu a função de frentista em Postos de Combustíveis de nossa cidade até o final do ano de 2023, quando teve que se afastar devido a problemas de saúde seu José foi um dos frentistas mais antigo que esteve em atividade em Arapongas. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 20 de fevereiro de 2025. Sebastião Ferreira da Silva – Cecéu Vereador

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência a limpeza de bueiros que estão entupidos nos bairros, Jd. Planalto, Padre Bernardo, Bussadori, Palmares, Teresa Bononi, Mario Ribeiro Rezende, Alto da Boa Vista, Jd. São Bento, Arapongas III e Residencial Piacenza, todos na Zona Sul.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para que a Rua Tecelão, situada no bairro Jardim Bandeirantes, receba serviços de recapeamento asfáltico.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a seguinte INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência, redutores de velocidade nas seguintes ruas: Rua Maitaca Roxa, próximo ao CMEI MARIA HILDA SANTIAGO GRASSANO E UBS SAN RAFAEL Os moradores estão reclamando da alta velocidade que os veículos estão passando nessa rua.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a realização da manutenção da Avenida Gaturamo, pois o asfalto encontra-se em alguns trechos deteriorado, devido ao grande fluxo de veículos que por ali transitam.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a implantação de bancos nas praças do Jardim Aeroporto entre as Ruas Emu / Soldado e Tapereira / Avenida Gaturamo, para proporcionar bem-estar e conforto para a população daquela comunidade.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a extensão da linha do Jardim Planalto que o transporte coletivo TUA possa entrar no bairro para que aquela comunidade possa ter acesso ao transporte público.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita uma travessia elevada na Rua Uirapuru esquina com Eurilemos Centro, permitindo que os pedestres atravessem com segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita uma travessia elevada na Avenida Gaturamo entre o CISAM e o CSU, permitindo que os pedestres daquela região atravessem com segurança.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização recapeamento asfáltico na Rua Tiê Castanho e Gaturamo Rei nas imediações do Jardim San Rafael II e Jardim San Rafael IV no município de Arapongas.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência, a poda de algumas arvores na Rua ripidura nº 96 Vila Sampaio. As arvores da rua citada os galhos alcançam a fiação de energia e inibe a emissão da luz e produz algum risco à população.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada o desentupimento de bueiro na Rua Esmeralda de calda azul (esquina) bairro Casa Família IV, ao lado da casa n°128.

Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua Águias, próximo ao Supermercado Veneza e a Elite Escolinha de Futebol.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito, um estudo com profissionais capacitados para que possa solucionar uma erosão que se encontra-se localizada na Rua Choca Jardim Colúmbia IV, a área de risco deve ser avaliada e as contenções necessárias devem ser providenciadas.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado em toda a Rede Municipal de Ensino de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, providencie a criação de um espaço apropriado para receber motorhomes – as chamadas casas sobre rodas – em Arapongas. Sugiro que o local seja instalado próximo ao Trópico de Capricórnio, à Colônia Esperança ou em outro ponto que se mostre mais conveniente.

Que seja instalado um Módulo Policial no Residencial Bem Viver.

Que seja feito um estudo para a instalação de um Semáforo na Rua Rouxinol, esquina com a Rua Bonito do Campo.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instalação da rede de esgoto no Bairro Cidade Jardim.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada o desentupimento de bueiro na Rua Mariquita dos Rios (esquina) em frente ao n°240, bairro Jardim Monaco.

Que Seja Feito o Estudo para Instalação de uma Travessia Elevada na Rua Sabiá Laranjeira, em Frente ao Pronto Atendimento 18 Horas Luiz Beffa, Jardim Petrópolis.

Que Seja Feito o Estudo para Instalação de uma Travessia Elevada na Rua Sabiá Laranjeira, em Frente ao CMEI Ana Paucic, Jardim Petrópolis.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua Carão n°390 Jardim Dona Martinha

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua Rolinhas localizada no Centro, que apresenta dificuldades de tráfego devido aos buracos existentes na via.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência o tapa buracos na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Colônia Esperança até o Distrito de Aricanduva.

Que seja pintada na rua Rouxinol uma faixa amarela contínua dividindo as duas pistas, no cruzamento com a rua Marabu

Que seja realizada uma análise no cruzamento da rua Pavão com a rua Guaratinga e BR 369, a fim de que sejam organizados os acessos de todos os lados, através de uma rotatória ou semáforo.

Que seja realizada uma análise na esquina da Rua Eurilemos com a rua Uirapuru, referente ao grande acúmulo de água de chuva que se instala ali, mesmo havendo dois bueiros bem próximos à referida esquina.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a reposição da tampa de um bueiro que se encontra na Rua Cantador Amarelo no Jardim Columbia IV em frente ao bar.

Para que que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Arapongas com a Rua Harpia.

Solicitar que seja realizada uma avaliação na região da Avenida Arapongas esquina com a rua Avestruz – Centro, para incluir sinalização vertical e câmera de monitoramento.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado dois redutores de velocidade em frente o Colégio Estadual Irondi Mantovani Pugliesi, localizado na Rua Uru do Campo n°50 Zona Sul, por ser um local de alto fluxo de veículos, proporcionando mais segurança à população daquela região.

Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a implantação de uma placa de carga e descarga, juntamente com a sinalização adequada da vaga, na Rua Carão, nº 390, Jardim Dona Martinha, em frente à empresa Brindesco. Tal medida se faz necessária devido às dificuldades enfrentadas pela empresária na operação logística de sua empresa.

Indicação ao poder executivo municipal para atualizar a LEI Nº 3.276, DE 13 DE ABRIL DE 2006, de modo a adequar às novas atribuições reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608588 (Tema 656).

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que inclua a modalidade de Mini Handebol no Joema (Jogos Escolares Municipais de Arapongas).

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que disponibilize perante estudos e critérios bomba de insulina para diabéticos de baixa renda do município.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a viabilidade de disponibilizar um médico geriatra no Centro de Especialidades Jaime de Lima, visando oferecer atendimento especializado à população idosa de nossa cidade.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que viabilize a implantação de aulas de musicalização nos Centros de Convivência do Idoso (CCI) do município de Arapongas.

Que seja feita a Urbanização, Recapeamento, Instalação de Quiosques, Trilha de Caminhada e Ciclo Faixas na Lagoa da Ponte Seca (Zona Sul).

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, avalie a viabilidade de aquisição do sistema de monitoramento de glicose FreeStyle Libre, a fim de atender aos pacientes com diabetes no município de Arapongas.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Jardim Caravelle.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Jardim Aeroporto.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em todas as ruas do Jardim Bela Vista.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em todas as ruas do Jardim Tropical.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a limpeza dos Bueiros da Rua Rabiforcado – Vila Paulo.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a limpeza na Rua Dançador Laranja - San Rafael 5.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a limpeza na Rua Sabia Ferreiro com Fogo Apagou, bem atras do cemitério.

PROJETO DE LEI Nº 008/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Declara Órgão Oficial do Município de Arapongas, o Jornal “FOLHA DE LONDRINA” e dá outras providências.

Insere no calendário oficial do Município de Arapongas, a Semana Municipal de Atenção ao idoso

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Arapongas, a campanha “JUNHO VIOLETA”

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do município de Arapongas.

A presente proposição tem por objetivo instituir a Campanha Municipal de Promoção da Educação Ambiental no Município de Arapongas, promovendo a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento de práticas sustentáveis

PROJETO DE LEI Nº. 009/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio de um mural nominando médicos, diaristas e plantonistas contendo informações sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades públicas de saúde, 18 e 24 horas no âmbito do município de Arapongas e dá outras providencias.

Institui a Semana Rosa no Centro Integrado de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão honorário do Município de Arapongas ao Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto.

Requerimento para aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados , que buscam proteger vidas inocentes e impedir medidas extremas na legislação sobre o aborto.

Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência. O projeto passou pela Câmara e Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. José Ribeiro Filho. Senhor José, nascido em Arapongas no ano de 1944, na Vila Bernardes, exerceu a função de frentista em Postos de Combustíveis de nossa cidade até o final do ano de 2023, quando teve que se afastar devido a problemas de saúde seu José foi um dos frentistas mais antigo que esteve em atividade em Arapongas. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 20 de fevereiro de 2025. Sebastião Ferreira da Silva – Cecéu Vereador