Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 19:00
Encerramento: 05/03/2025 - 21:35



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Mesa Diretora
Presidente: Marcio Nicke / PSB
Vice-Presidente: Cecéu / PSD
1º Secretário: Professor Marcelo Junio / PP
2º Secretário: MEIRY FARIAS / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Juliani Sorriso / UNIÃO
Arnaldo do Povo / AVANTE
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSD
Décio Rosaneli / PODE
Levi do Handebol / PSD
Luisinho da Saúde / PSD
Marcio Nicke / PSB
Marilsa Staub / PL
MEIRY FARIAS / PDT
Pardini / UNIÃO
Paulo Grassano / PP
Professor Marcelo Junio / PP
Simone Sponton Mãe de Autista / PSD
Toninho da Ambulância / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 463
Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira. ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 473
PROJETO DE LEI Nº. 010/25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 35, inciso I, item 1 da Lei Municipal nº. 5.083, de 19 de maio de 2022, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 475
PROJETO DE LEI Nº 011/25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 460
Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de Arapongas, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 456
Requerimento para que seja encaminhado moção de apoio ao projeto de lei nº 3.127, de 2019, O referido projeto propõe a castração química voluntária para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Matéria não lida
6 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 430
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a implantação de uma placa de parada rápida, juntamente com a sinalização adequada da vaga, na Av.Siriema, nº 110, em frente à empresa MedFarma.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 431
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a aquisição de barracas personalizadas para serem utilizadas nas feiras livres do município, onde os feirantes farão uso das mesmas por meio de comodato.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 432
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus com cobertura no Bairro Cidade Jardim.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 433
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos visando à necessidade de ampliação da coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana no Residencial Alto do Vale.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 434
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a limpeza dos bueiros na Rua Saíra Ouro no Jardim Universitário na proximidade do Nº 200 e um pouco à frente na esquina, no município de Arapongas.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 435
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a construção de uma nova pista de skate em nossa cidade.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 436
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado um palco permanente na Praça do Cemitério.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 437
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado aparelhos ortodônticos e a manutenção dos mesmos para os alunos da rede municipal que necessitam, visto que muitas famílias encontram diferentes dificuldades para pagar o tratamento e a manutenção mensal.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 438
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em caráter de urgência o recapeamento do Pátio da Igreja Santa Cruz, pois o mesmo encontra-se totalmente deteriorado, colocando em risco a comunidade que ali frequentam.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 439
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua Sábia Ferreiro no Jardim Dona Pina, atrás do cemitério
Matéria não lida
16 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 440
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito uma lombada elevada em frente a Paróquia Santa Rita de Cássia, a Igreja está localizada na Rua Quete Nº 755, Jd. São Bento, na Zona Sul.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 441
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizado o corte de alguns galhos na Rua Colegial, no Conjunto Ulisses Guimarães.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 446
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua Lori no Jardim Panorama próximo ao Colégio Olimpus
Matéria não lida
19 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 452
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada de lixo na Rua Cruza Bico, Jardim do Café.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 453
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a realização de tratamento com injeção intraocular e também que seja realizado transplantes de córnea no município.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 454
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a ampliação no número de professores de apoio - professores que auxiliam alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outras necessidades educacionais específicas.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Simone Sponton Mãe de Autista
Número de Protocolo: 455
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja fornecido o remédio RISPERIDONA para crianças abaixo de 5 anos, mediante receita médica.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Simone Sponton Mãe de Autista
Número de Protocolo: 457
Que o Senhor Prefeito avalie junto à Secretaria de Educação, a possibilidade de prover em toda rede de ensino municipal um curso de capacitação, a fim de tornar nossas escolas mais inclusivas, no que diz respeito a todo tipo de deficiência.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 458
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência a recuperação da Estrada do Curador (Rua Bonito do Campo).
Matéria não lida
25 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 459
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado bancos e postes republicanos no entorno da Paróquia Santa Rita de Cássia e também da Gruta de Santa Rita, ambas localizadas na Rua Quete Nº 755, no Jd. São Bento, na Zona Sul.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 464
Que seja feita a Limpeza e Manutenção das Caixas-d'água nos CMEIs, Escolas e Todos os demais Prédios Públicos deste Município.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 468
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito o reparo do telhado CEMEI Pequenos Brilhantes, localizado na Rua Rouxinol n° 4.935, pois o telhado encontra-se danificado e com muitas goteiras, para que haja um melhor acolhimento as crianças que ali frequentam todos os dias.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 469
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado dois redutores de velocidade na Rua Dançarino Vermelho, o primeiro na esquina com Rua Japim Preto e o outro com esquina com a Rua Maçarico Real localizado no Jardim Paulino Fedrigo, por ser um local de alto fluxo de veículos, proporcionando mais segurança à população daquela região.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 470
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a reforma (geral) da quadra poliesportiva e da ciclovia em torno do Ginásio de Esportes Mateus Romera – Bairro Flamingos.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 471
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a limpeza em caráter de URGENCIA na Rua Carrancho e Rua Tifli, no Bairro Panorama. Moradores estão reclamando de muito entulho e sujeira em todo bairro.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Juliani Sorriso / UNIÃO
Arnaldo do Povo / AVANTE
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSD
Décio Rosaneli / PODE
Levi do Handebol / PSD
Luisinho da Saúde / PSD
Marcio Nicke / PSB
Marilsa Staub / PL
MEIRY FARIAS / PDT
Pardini / UNIÃO
Paulo Grassano / PP
Professor Marcelo Junio / PP
Simone Sponton Mãe de Autista / PSD
Toninho da Ambulância / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 344
PROJETO DE LEI Nº. 009/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio de um mural nominando médicos, diaristas e plantonistas contendo informações sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades públicas de saúde, 18 e 24 horas no âmbito do município de Arapongas e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 340
Institui a Semana Rosa no Centro Integrado de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Décio Rosaneli
Número de Protocolo: 399
Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 456
Requerimento para que seja encaminhado moção de apoio ao projeto de lei nº 3.127, de 2019, O referido projeto propõe a castração química voluntária para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MEIRY FARIAS / PDT

2 - Cecéu / PSD

3 - Simone Sponton Mãe de Autista / PSD

4 - Pardini / UNIÃO

5 - Alexandre Juliani Sorriso / UNIÃO

6 - Toninho da Ambulância / UNIÃO

7 - Arnaldo do Povo / AVANTE

8 - Aroldo Pagan / PODE

9 - Décio Rosaneli / PODE

10 - Professor Marcelo Junio / PP

11 - Marilsa Staub / PL

12 - Paulo Grassano / PP

13 - Marcio Nicke / PSB