Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira. ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 010/25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 35, inciso I, item 1 da Lei Municipal nº. 5.083, de 19 de maio de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de Arapongas, e dá outras providências.

Requerimento para que seja encaminhado moção de apoio ao projeto de lei nº 3.127, de 2019, O referido projeto propõe a castração química voluntária para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual

Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a implantação de
uma placa de parada rápida, juntamente com a sinalização adequada da vaga, na
Av.Siriema, nº 110, em frente à empresa MedFarma.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a aquisição de barracas personalizadas para serem utilizadas nas feiras livres do município, onde os feirantes farão uso das mesmas por meio de comodato.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria
competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus com
cobertura no Bairro Cidade Jardim.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos visando à necessidade de ampliação da coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana no Residencial Alto do Vale.

O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a limpeza dos bueiros na Rua Saíra Ouro no Jardim Universitário na proximidade do Nº 200 e um pouco à frente na esquina, no município de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a construção de uma nova pista de skate em nossa cidade.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado um palco
permanente na Praça do Cemitério.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado
aparelhos ortodônticos e a manutenção dos mesmos para os alunos da rede municipal
que necessitam, visto que muitas famílias encontram diferentes dificuldades para pagar
o tratamento e a manutenção mensal.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja feito em caráter de urgência o
recapeamento do Pátio da Igreja Santa Cruz, pois o mesmo encontra-se totalmente
deteriorado, colocando em risco a comunidade que ali frequentam.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua
Sábia Ferreiro no Jardim Dona Pina, atrás do cemitério

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito uma lombada elevada em frente a Paróquia Santa Rita de Cássia, a Igreja está localizada na Rua Quete Nº 755, Jd. São Bento, na Zona Sul.

Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizado o corte de alguns galhos na
Rua Colegial, no Conjunto Ulisses Guimarães.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua
Lori no Jardim Panorama próximo ao Colégio Olimpus

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada de lixo na Rua Cruza Bico, Jardim do Café.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a realização de tratamento com injeção intraocular e também que seja realizado transplantes de córnea no município.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a
ampliação no número de professores de apoio - professores que auxiliam alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outras necessidades educacionais específicas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja fornecido o remédio RISPERIDONA para crianças abaixo de 5 anos, mediante receita médica.

Que o Senhor Prefeito avalie junto à Secretaria de Educação, a possibilidade de prover em toda rede de ensino municipal um curso de capacitação, a fim de tornar nossas escolas mais inclusivas, no que diz respeito a todo tipo de deficiência.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência a recuperação da Estrada do Curador (Rua Bonito do Campo).

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente para que seja colocado bancos e postes republicanos
no entorno da Paróquia Santa Rita de Cássia e também da Gruta de Santa Rita,
ambas localizadas na Rua Quete Nº 755, no Jd. São Bento, na Zona Sul.

Que seja feita a Limpeza e Manutenção das Caixas-d'água nos CMEIs, Escolas e Todos os demais Prédios Públicos deste Município.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito o reparo do telhado CEMEI Pequenos Brilhantes, localizado na Rua Rouxinol n° 4.935, pois o telhado encontra-se danificado e com muitas goteiras, para que haja um melhor acolhimento as crianças que ali frequentam todos os dias.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado dois redutores de velocidade na Rua Dançarino Vermelho, o primeiro na esquina com Rua Japim Preto e o outro com esquina com a Rua Maçarico Real localizado no Jardim Paulino Fedrigo, por ser um local de alto fluxo de veículos, proporcionando mais segurança à população daquela região.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a
Secretaria competente, para que seja feito a reforma (geral) da quadra
poliesportiva e da ciclovia em torno do Ginásio de Esportes Mateus Romera –
Bairro Flamingos.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a
Secretaria competente, para que seja feita a limpeza em caráter de URGENCIA na
Rua Carrancho e Rua Tifli, no Bairro Panorama. Moradores estão reclamando de
muito entulho e sujeira em todo bairro.