1 - Projeto de Lei nº 57 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2574
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LOA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2274
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2570
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 2612
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DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 59 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2695
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N° 3.478/07, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 I
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2671
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA) NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade - Vereador Fernando fez uso da palavra
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2675
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O “DIA
DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade - Vereador Reivaldo fez uso da palavra
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8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2604
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REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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9 - Requerimento nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2730
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REGIME DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 99/2017
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Aprovado
Obs.: Unanimidade -Vereador Reivaldo fez uso da palavra
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10 - Requerimento nº 99 de 2017
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2729
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OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO CONCURSO PARA ESCRIVÃO PARA PREENCHER VAGAS NA POLICIA CIVIL
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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11 - Requerimento nº 102 de 2017
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 2732
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PEDIDO DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 101/2017
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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12 - Requerimento nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 2731
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CORREÇÃO DO PROJETO DE LEI L-45/2017
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Aprovado
Obs.: Unanimidade - Vereador Rubens fez uso da palavra
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