Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LOA - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2274
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2570
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Rubão
Protocolo: 2612
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2695
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N° 3.478/07, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 I
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2671
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA) NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade - Vereador Fernando fez uso da palavra |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Reivaldo
Protocolo: 2675
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O “DIA
DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado Unanimidade - Vereador Reivaldo fez uso da palavra |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2604
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA - - |
Aprovado Unanimidade |
| 9 |
REGIME DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 99/2017 - - |
Aprovado Unanimidade -Vereador Reivaldo fez uso da palavra |
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| 10 |
OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO CONCURSO PARA ESCRIVÃO PARA PREENCHER VAGAS NA POLICIA CIVIL - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 11 |
PEDIDO DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 101/2017 - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 12 |
CORREÇÃO DO PROJETO DE LEI L-45/2017 - - |
Aprovado Unanimidade - Vereador Rubens fez uso da palavra |