Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2025
Encaminhamos a Vossa Excelência, o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 5.423/2025 - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 013/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 614
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 014/25, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
4 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “Cuidando de Você” com apoio psicológico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO - - |
Aprovado Parecer aprovado por 10x04 votos |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “Cuidando de
Você” com apoio psicológico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Sponton Mãe de Autista
Protocolo: 601
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui O PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no município de Arapongas e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Sponton Mãe de Autista
Protocolo: 602
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº
27/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado um oficio a Secretaria de Esportes, parabenizando pela excelência na organização e execução da abertura dos Jogos Escolares na última sexta feira dia 28. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |