Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Nicke / PSB
Vice-Presidente: Cecéu / PSD
1º Secretário: Professor Marcelo Junio / PP
2º Secretário: MEIRY FARIAS / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Juliani Sorriso / UNIÃO
Arnaldo do Povo / AVANTE
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSD
Décio Rosaneli / PODE
Levi do Handebol / PSD
Luisinho da Saúde / PSD
Marcio Nicke / PSB
Marilsa Staub / PL
MEIRY FARIAS / PDT
Pardini / UNIÃO
Paulo Grassano / PP
Professor Marcelo Junio / PP
Simone Sponton Mãe de Autista / PSD
Toninho da Ambulância / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 659
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
2 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 660
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 27 de 2025
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 662
Dispõe sobre o Programa “Cuidando de Você” com apoio psicológico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
4 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 663
Institui O PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
5 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 664
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 630
Acrescenta a Subseção IX - Das Prerrogativas dos Vereadores à Seção III da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências, bem como o Art. 25-A, para disciplinar os direitos e garantias do vereador no exercício do mandato.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 641
Institui, no Município de Arapongas, o Mês Municipal do Cuidado, com ênfase na valorização e no bem-estar dos cuidadores, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
8 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 681
vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº 27/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
9 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 680
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado um oficio a Secretaria de Esportes, parabenizando pela excelência na organização e execução da abertura dos Jogos Escolares na última sexta feira dia 28.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
10 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 634
O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite, junto à secretaria competente, a realização de estudos técnicos para viabilizar a instalação de um quebra-molas na Rua Batuquira, nas proximidades da esquina com a Rua Faisão.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
11 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 635
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que, por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar a manutenção ou reforma dos banheiros do cemitério municipal.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
12 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 636
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que, por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de homenagear a escritora e pesquisadora Naici Vasconcelos, dando seu nome para a próxima unidade educacional municipal em Arapongas.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
13 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 637
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em caráter de urgência a manutenção devida do asfalto da Ruas Flamingos, Tucanos e todas as demais ruas do centro da cidade de Arapongas, para a segurança daquela região.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
14 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 638
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em caráter de urgência a manutenção devida do asfalto da Ruas Garrincha, Mãe da Lua, Olho de Fogo e todas as Ruas do Conjunto Tropical, para a segurança daquela região.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
15 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 639
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito a implementação do medicamento Implanon no sistema de saúde do município.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
16 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 640
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua Sanhaço Frade, localizada no Jardim Bela Vista, que apresenta dificuldades de tráfego devido aos buracos existentes na via.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
17 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 642
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência o Tapa Buracos na Rua Tangará em frente a Cooperativa Cocamar, próximo a BR 444.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
18 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 643
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, no sentido de que sejam realizadas a roçagem e limpeza bairro Jardim Branca, tendo em vista que o crescimento emergente da vegetação, somado à ausência de manutenção em momentos pretéritos naquelas áreas impedem a satisfatória utilização pelos munícipes.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
19 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 650
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado em caráter de urgência uma tampa no bueiro na Rua Chorão, esquina com a Rua Rouxinol, no conjunto Palmares, na Zona Sul
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
20 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 651
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para aumentar o quebra-molas que está localizado na Rua Quete esquina com a Rua Barbudo de Coroa, no Conjunto Padre Bernardo, na Zona Sul.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
21 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 652
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para aumentar o quebra-molas que está localizado na Rua Sabiá Castanho em frente ao Nº 131, no Conjunto Padre Bernardo, na Zona Sul.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
22 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 653
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feita a roçagem e a limpeza de todo o terreno da Rua Queri Queri em frente CCI Geraldo Bisca Jardim Brasil, pois o mato encontra-se alto, podendo conter insetos peçonhentos.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
23 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 654
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de Pontos de Ônibus com cobertura e assentos na Rua Acantizo, onde há ponto de parada, mas não existe o abrigo com cobertura.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
24 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 656
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento na rua Corruíra e demais ruas próximas.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
25 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 657
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado em caráter de urgência a tampa no bueiro que está localizado na Rua Rouxinol, em frente ao Nº 2793, no Jd. Do Café.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
26 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 658
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de Pontos de Ônibus com cobertura e assentos nos bairros Jardim do Sol, Jardim Novo Horizonte e Jardim Casagrande 2, onde há ponto de parada, mas não existe o abrigo com cobertura.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente
27 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 661
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município estabeleça entendimento com a Secretaria competente, visando a realização de reparos e reformas na quadra municipal de basquete localizada no espaço Milene.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Juliani Sorriso / UNIÃO
Arnaldo do Povo / AVANTE
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSD
Décio Rosaneli / PODE
Levi do Handebol / PSD
Luisinho da Saúde / PSD
Marcio Nicke / PSB
Marilsa Staub / PL
MEIRY FARIAS / PDT
Pardini / UNIÃO
Paulo Grassano / PP
Professor Marcelo Junio / PP
Simone Sponton Mãe de Autista / PSD
Toninho da Ambulância / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 623
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2025 Encaminhamos a Vossa Excelência, o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 5.423/2025
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 565
PROJETO DE LEI Nº. 013/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 614
PROJETO DE LEI Nº. 014/25, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 27 de 2025
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 662
Dispõe sobre o Programa “Cuidando de Você” com apoio psicológico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por 10x04 votos
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 404
Dispõe sobre o Programa “Cuidando de Você” com apoio psicológico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Simone Sponton Mãe de Autista
Número de Protocolo: 601
Institui O PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no município de Arapongas e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Simone Sponton Mãe de Autista
Número de Protocolo: 602
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 681
vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº 27/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 680
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado um oficio a Secretaria de Esportes, parabenizando pela excelência na organização e execução da abertura dos Jogos Escolares na última sexta feira dia 28.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luisinho da Saúde / PSD

2 - Paulo Grassano / PP

3 - MEIRY FARIAS / PDT

4 - Simone Sponton Mãe de Autista / PSD

5 - Pardini / UNIÃO

6 - Alexandre Juliani Sorriso / UNIÃO

7 - Toninho da Ambulância / UNIÃO

8 - Arnaldo do Povo / AVANTE

9 - Aroldo Pagan / PODE

10 - Décio Rosaneli / PODE

11 - Levi do Handebol / PSD

12 - Marcio Nicke / PSB