Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 961
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 944
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 962
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 945
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 963
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 965
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 019/25, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Exmo. Sr. Frei Benedito Maria. - |
Não há resultado |
| 9 |
Solicitação de extrato/relatório para o INSS de Arapongas - |
Não há resultado | |
| 10 |
Que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento, a GAZETA DA CIDADE, pelos 50 anos de atuação ininterrupta na imprensa local de Arapongas. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Moção de Aplausos para Granja Peru - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento de Urgência Moção de Aplausos Granja Peru - |
Não há resultado |