1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 961
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
|
Matéria não lida
|
2 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 944
|
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
|
Matéria não lida
|
3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 962
|
Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
|
Matéria não lida
|
4 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 945
|
Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
|
Matéria não lida
|
5 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 963
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
|
Matéria não lida
|
6 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 965
|
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 968
|
PROJETO DE LEI Nº 019/25, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 938
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Exmo. Sr. Frei Benedito Maria.
|
Matéria não lida
|
9 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 929
|
Solicitação de extrato/relatório para o INSS de Arapongas
|
Matéria não lida
|
10 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 943
|
Que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento, a GAZETA DA CIDADE, pelos 50 anos de atuação ininterrupta na imprensa local de Arapongas.
|
Matéria não lida
|
11 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 948
|
Moção de Aplausos para Granja Peru
|
Matéria não lida
|
12 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 949
|
Requerimento de Urgência Moção de Aplausos Granja Peru
|
Matéria não lida
|
