Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Protocolo: 810
Turno: Final
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 867
Turno: Final
Texto original
|
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 019/25, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por 11x03 votos |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Exmo. Sr. Frei Benedito Maria. - - |
Aprovado aprovado por unanimida |