Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Frei Benedito Maria. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 020/25, DE 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição do Programa "Vale-Creche Araponguinha" no Município de Arapongas, para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/25, DE 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre alteração no Anexo VII da Lei Municipal nº. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR, e dá outras providências.

PROJETO Nº. 022/25, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão do Artigo 146-A na Lei Orgânica do Município de Arapongas, que autoriza a implantação do Programa da Escola Cívico-Militar no território municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/25, DE 19 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.

Voto de pesar Justino Amaral

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Atobá Mascarado, no Bairro Jardim Novo Horizonte.

Que seja feito um estudo para a instalação de um Semáforo na Rua Rouxinol, esquina com a Rua Bonito do Campo.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção com cascalho na estrada da Cachoerinha, para melhorar o trafego dos agricultores.

Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar o recapeamento da ciclovia localizada na proximidade do número 116 da Rua Condor, no Jardim Bandeirantes.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos, com o objetivo de executar obras de recapeamento asfáltico na Rua Quetzal, partindo das proximidades do Açougue Santo Antonio até o cruzamento com a Avenida Siriema.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite à secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando à construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Aricanduva, que atende ao ensino fundamental e educação infantil, localizada na Rua Caiapó, no distrito de Aricanduva, município de Arapongas.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite à secretaria responsável a realização de estudos técnicos visando à instalação de um parque temático em frente à Gerência Distrital em Aricanduva, situada na Avenida Guarani, nº 787.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Socó, no Jardim Aeroporto.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Cuitelão, no Jardim Aeroporto.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Chupa Dente, no Jardim Aeroporto

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja criada a campanha “Compre em Arapongas”, com o objetivo de incentivar a população a valorizar o comércio local e promover o fortalecimento da economia municipal.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Oriol, no Jardim Aeroporto.

tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Tecelão, a qual, encontra-se em condições precárias devido à grande quantidade de buracos.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja reforçado o policiamento na rodoviária, como forma de garantir o bem-estar da comunidade, prevenir crimes visando melhorias significativas à segurança, qualidade de vida da população e promovendo um ambiente mais seguro e tranquilo.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/25, DE 06 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Exmo. Sr. Frei Benedito Maria.