Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.702, de 27 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.

Dispõe sobre medidas de prevenção à poluição sonora causada por escapamentos de motocicletas no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção à poluição sonora causada por escapamentos de motocicletas no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a autorização para dar em CESSÃO DE USO, o lote de terras sob o nº 1/A, da quadra 03, à ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS – AGMA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 034/25, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre alteração no Artigo 128, da Lei Municipal nº 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/25, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao Art. 87, da Subseção VI e do Art. 98-A, na Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, para instituir a Gratificação Especial de Transporte Escolar, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Arapongas, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer a aprovação deste
requerimento a fim de que seja encaminhado à Gerência da Caixa Econômica
Federal – Agência Arapongas/PR e para a Caixa Econômica Federal – Unidade
Gestora, solicitando esclarecimentos e providências quanto às más condições
observadas nos terminais de autoatendimento da unidade local.

Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Dançador Verde, nas proximidades do N°340,
no Bairro Jardim San Rafael.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Sovi, no Parque Industrial,

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que o trecho da Rua Furriel que vai da Avenida Maracanã até a Rua Tetraz, o trânsito seja liberado em duplo sentido.

Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, visando à construção de uma nova unidade de saúde no bairro Caic, situada na Rua Cordonix, nº 153, Jardim Lorena.

Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Avenida Cisne Negro, esquina com a Rua Gavião Preto.

Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Dragão, no Bairro Parque Industrial II.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Tapa
Buracos na Rua Jacupemba, no Jd. Bandeirantes,

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem apresentar ao Poder ExecutivoMunicipal a seguinte Indicação:Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Rua Tucanos, esquina com a Rua Falcão.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a Rede de esgoto na Av. Seriema e em toda região da Vila Araponguinha.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito uma Obra de Drenagem, no início da Av. Seriema, esquina com a Rua Faisão, bem em frente a loja Casa Nova Ambientes, que se estude a possibilidade de um Sumidouro

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Gaturamo, nas proximidades do número 495.

Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Canário do Brejo, no bairro Ribeirão
Bandeirantes do Norte.

Limpeza Jd. Cultura

Limpeza Jd Lorena

Redutor Garça Azul