Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o incentivo de afixação de cartazes informativos com canais de denúncia e apoio às mulheres em situação de violência, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Arapongas/PR, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 055/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico Local e Regional denominado "Desenvolve Arapongas".

Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.

Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arapongas que encaminhe a esta Casa de Leis relatório completo e atualizado sobre a aplicação dos recursos financeiros no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), provenientes do contrato de financiamento nº 40/00085-0 de 16/06/2025 firmado com o Banco do Brasil, conforme anunciado em 02 de julho de 2025.

Requerem o encaminhamento de ofício ao DETRAN-PR desta comarca para que preste informações sobre o número de servidores lotados na unidade, incluindo comissionados, suas funções e demais esclarecimentos acerca do atendimento ao público.

Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Educação com cópia à Secretaria Municipal de Segurança, para que preste as seguintes informações sobre os furtos ocorridos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Primeiros Passos.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito com urgência o recape asfáltico da Ave Lira

O Vereador subscritor do presente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Academia da Terceira Idade ao ar livre na Rua Gralha Azul, nas proximidades do estabelecimento “Lanche do Thiagão”.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, seja providenciada a instalação de sinalização de faixa de pedestre na Rua Capitão do Mato, esquina com a Rua Negaça, Jardim Aeroporto.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a operação de tampa buraco no final da Rua Sanhaço de fogo em frente ao nº 182 Conjunto Flamingos III.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a operação de tampa buraco na Rua Curriqueiro do Campo em frente ao nº 35 Jardim Columbia I.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja substituído as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Recanto Coqueiral.

O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a revitalização de toda a extensão da praça localizada no Ginásio Municipal Luiz Augusto Zin, situado na Rua Marabu, nº 810, Centro.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja substituído as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Brasil.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a criação de manutenção de canais acessíveis de informação e simulação previdenciária para os servidores públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências.

Apresentar denúncia contra Paulo Grassano

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

PROJETO DE LEI Nº 053/25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº. 054/25, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o incentivo de afixação de cartazes informativos com canais de denúncia e apoio às mulheres em situação de violência, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Arapongas/PR, e dá outras providências.

Requer que seja enviada uma Moção de Aplausos à ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, em reconhecimento ao excelente e indispensável trabalho desempenhado em prol da segurança de nossa comunidade durante o primeiro semestre de 2025.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Mateus Eduardo Guisini conhecido como (Coto) pela excelente conquista de campeão de rodeio do Circuito Rancho Primavera, um dos maiores campeonatos de rodeio do Brasil.

Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arapongas que encaminhe a esta Casa de Leis relatório completo e atualizado sobre a aplicação dos recursos financeiros no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), provenientes do contrato de financiamento nº 40/00085-0 de 16/06/2025 firmado com o Banco do Brasil, conforme anunciado em 02 de julho de 2025.

Requerem o encaminhamento de ofício ao DETRAN-PR desta comarca para que preste informações sobre o número de servidores lotados na unidade, incluindo comissionados, suas funções e demais esclarecimentos acerca do atendimento ao público.

Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Educação com cópia à Secretaria Municipal de Segurança, para que preste as seguintes informações sobre os furtos ocorridos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Primeiros Passos.