Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PONTO DE ONIBUS COBERTO NA RUA GUARATINGA EM FRENTE AO SESI-SENAI

TROCA DE LÂMPADAS NA RUA IRATAUÁ ATRÁS DA SIMBAL

RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ

ELABORAR UM ANTEPROJETO DE LEI A CAMINHO DO ESPORTE

RECUPERAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE QUE ANTECEDE A CURVA DA RUA COLHEREIRO NA VILA APARECIDA

SINALIZAÇÃO DE PARADA DE IDODOS AO LADO DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA NA RUA PICA PAU OU NA RUA HARPIA

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO
PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO
DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Á
IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA
SANTÍSSIMA TRINDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Ã
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VIDA COM CRISTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOART.12
DA LEI MUNICIPAL N2. 2.612, DE 08 DE ABRIL DE
1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.