1 - Indicação nº 530 de 2017
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2908
|
PONTO DE ONIBUS COBERTO NA RUA GUARATINGA EM FRENTE AO SESI-SENAI
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 529 de 2017
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2907
|
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA IRATAUÁ ATRÁS DA SIMBAL
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 528 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2906
|
RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 527 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2905
|
ELABORAR UM ANTEPROJETO DE LEI A CAMINHO DO ESPORTE
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 526 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2900
|
RECUPERAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE QUE ANTECEDE A CURVA DA RUA COLHEREIRO NA VILA APARECIDA
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 525 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2857
|
SINALIZAÇÃO DE PARADA DE IDODOS AO LADO DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA NA RUA PICA PAU OU NA RUA HARPIA
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2923
|
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2914
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei nº 66 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2919
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei nº 67 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2921
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO
PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei nº 68 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2925
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei nº 69 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2927
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO
DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Á
IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei nº 70 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2929
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA
SANTÍSSIMA TRINDADE.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei nº 71 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2931
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Ã
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VIDA COM CRISTO.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei nº 72 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2933
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOART.12
DA LEI MUNICIPAL N2. 2.612, DE 08 DE ABRIL DE
1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
