Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Osvaldo
Protocolo: 2813
Turno: Único
Texto original
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CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO SR UMBERTO TOLARIO - - |
Aprovado Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2831
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2825
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 E 13, DA LEI MUNICIPAL N º 4.301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Rubão
Protocolo: 2745
Turno: Segundo
Texto original
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PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO
DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - - |
Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER
EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA 'FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2239
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 4, DO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 42, DO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2175
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E 'ID OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Unanimidade |