Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/25, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 059/25, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Programa Municipal de Saúde mental preventiva para Profissionais da Educação de Arapongas (PMPSME) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 060/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.216, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 061/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a construção e implantação da Casa
Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase
Terminal, no âmbito do Município de Arapongas-Pr, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. André Maurício Omuro.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições
regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção
nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo LUZIA DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO MILANI, ocorrido no 04 de dezembro último.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento aos seguintes policiais
militares integrantes do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitário da Polícia
Militar do Paraná:
• Cabo Eduardo Augusto Varga;
• Cabo Renato Martins Prieto;
• Cabo Rodrigo de Oliveira;
• Cabo Gisele Cristina Zanin Batista.

Questionamentos para a SANEPAR

Requerimento de Urgencia

A Vereadora subscritora do
presente, no uso de suas atribuições regimentais vem ouvido do Plenário, solicitar
que o Requerimento nº145/2025, de sua autoria, seja votado em regime de
urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de
interstício.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo DOMINGOS QUAQUARINI, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2025.

Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, ouvido o plenário, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do honrado araponguense JOSÉ DE ARRUDA NETTO, popularmente conhecido como JACARÉ. ocorrido no dia 27 de novembro de 2025.