Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 2111
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 208
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado parecer contrario 09x05 votos |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 209
Turno: Primeiro
Texto original
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 210
Turno: Primeiro
Texto original
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 211
Turno: Primeiro
Texto original
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Simone Almeida Mãe de Autista
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR - - |
Aprovado aprovado por 08x05 e 01 abstencao |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Povo
Protocolo: 2262
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para
realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. - - |
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