Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 17/2026 Autoria: Poder Executivo Sumula: Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Evento do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Arapongas, como evento oficial do calendário municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.

Que seja encaminhado este pedido de informações direcionado à Diretoria do Cemitério Municipal de Arapongas bem como a secretaria responsável fundamentado em graves relatos de possíveis irregularidades que exigem transparência imediata.