Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 17/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta,
Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de
concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais
nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Evento do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Arapongas, como evento oficial do calendário municipal.