Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2829
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E
DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Ã IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2929
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2933
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOART.12
DA LEI MUNICIPAL N2. 2.612, DE 08 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2914
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.
- - |
Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2931
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Ã IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VIDA COM CRISTO. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2972
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL 8.742/93), A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Osvaldo
Protocolo: 2991
Turno: Único
Texto original
|
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SER MICHELE CAPUTO NETO - - |
Não há resultado |
| 8 |
ENCAMINHAR AO PROCON PEDIDO SOBRE O MONOPÓLIO AS AUTOESCOLAS NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado Unanimidade |