1 - Indicação nº 541 de 2017
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 3023
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ADQUIRIR O COLÉGIO EVANGÉLICO DECISÃO
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 540 de 2017
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 3022
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ADEQUAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ACANTISO E RUA ABETARDA
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 539 de 2017
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 3021
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ILUMINAÇÃO DA RUA UIRAPURU MELODIOSO NO CONJUNTO DEL CONDOR
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 538 de 2017
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 3020
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ESTUDO DE TRÂNSITO NO ENTROCAMENTO DA RUA TANGARÁ COM AS RUAS CISNE NEGRO E ANDORINHA
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 537 de 2017
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 3019
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IMPLANTAR EMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ( PARQUE MUNICIPAL) NO TERRENO SITUADO NA RUA MAÇARICO DO PANTANAL DO JARDIM SAN RAFHAEL
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 76 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3027
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA VIVA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3030
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 78 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3032
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414, DE 04 DE JULHO DE 2007.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 79 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3034
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 80 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3036
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 81 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3038
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI 4.113, DE 11. DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 82 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3040
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Mensagem nº 87 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3041
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.620/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.
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Matéria não votada
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14 - Mensagem nº 88 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3042
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PRESENTE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.626/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.
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Matéria não votada
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15 - Mensagem nº 68 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2832
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VETO
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3059
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3064
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei nº 83 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3057
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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