Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERA0O DO ARTIGO 2°,
DA LEI MUNICIPAL N24.062, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 1.º DO ARTIGO 62, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI Nº. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

“INSTITUI A ‘SEMANA DE DOAÇÃO DE ORGÃOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

URGENCIA AO REQUERIMENTO 13/2018

INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO FECHAMENTO DO SEBRAE EM ARAPONGAS

REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PADRE PAULO SPEISER NO JARDIM LORENA

REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PADRE PAULO SPEISER NO JARDIM LORENA

LINHA DE ONIBUS PARA ATENDER O S BAIRROS DO SAN RAFAEL E JARDIM PLANALTO