Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 20:00
Encerramento: 05/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 312
ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO NO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA MAURO CASSITAS BARBOSA JR CSU
Matéria não votada
2 - Indicação nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 311
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA VIELA DA RUA AVINHADOS AO LADO DO ENDEREÇO 89 DA VIA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 310
RECUPERAÇÃO TOTAL DA MALHA VIÁRIA DA RUA TESOURINHA NO CONJUNTO CENTAURO
Matéria não votada
4 - Indicação nº 87 de 2018
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 306
CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM FRENTE AO ESTÁDIO JOSÉ CHIAPIN RUA MEGALOURO E NA LATERAL DO REFERIDO ESTÁDIO LOCALIZADA NA RUA TINGUAÇU
Matéria não votada
5 - Indicação nº 86 de 2018
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 304
SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO, DA BOCA DE LOBO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUSIVE PRESTES A DESABAR, LOCALIZADA NA RUA MATIRÃO ESQUINA COM A RUA ANDARILHO, CONJUNTO ULISSES GUIMARÃES
Matéria não votada
6 - Indicação nº 85 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 300
LIMPEZA TERRENO BALDIO RUA PÁSSARO-PRETO PARQUE INDUSTRIAL II EM FRENTE AO RESTAURANTE D.A.L.J E GRÁFICA LIZOTTI
Matéria não votada
7 - Indicação nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 299
LIMPEZA DO FUNDO DE VALE DO JARDIM PAULISTA I E II
Matéria não votada
8 - Indicação nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 298
LIMPEZA DE BUEIRO FINAL DA RUA TINGUAÇU-RUIVA NO JARDIM PAULISTA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 293
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA COLONIA ESPERANÇA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 292
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA TICO TICO DO BICO AMARELO QUE DÁ ACESSO A PR 444 NO JARDIM DOS PASSAROS
Matéria não votada
11 - Indicação nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 291
LIMPEZA DO TERRENO RUA TANGARÁ COM A RUA ANDORINHA CHILENA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 286
REATIVAÇÃO DO MODULO POLICIAL DA ZONA SUL
Matéria não votada
13 - Indicação nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 285
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO PADRE CHICO
Matéria não votada
14 - Indicação nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 284
INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM DO CAFÉ, SIMONE E COLUMBIAS 1,2,3 E4
Matéria não votada
15 - Indicação nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 283
PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE ESGOTO NOS CONJUNTOS PADRE BERNARDO, PALMARES, SÃO BENTO, ALTO DA BOA VISTA E DEMAIS CONJUNTOS DAQUELA REGIÃO
Matéria não votada
16 - Indicação nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 281
TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO MERCADO MOLICENTER DA RUA ROUXINOL
Matéria não votada
17 - Indicação nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 280
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO PIACENZA
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 323
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.230, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL DE ARAPONGAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2771
DISPÕE SOBRE A ALTERA0O DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N24.062, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 268
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 234
DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 1.º DO ARTIGO 62, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO

Obs.: Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 266
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI Nº. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 244
“INSTITUI A ‘SEMANA DE DOAÇÃO DE ORGÃOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado

Obs.: Unanimidade
6 - Requerimento nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 343
URGENCIA AO REQUERIMENTO 13/2018
Aprovado

Obs.: Unanimidade
7 - Requerimento nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 328
INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO FECHAMENTO DO SEBRAE EM ARAPONGAS


Obs.: REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PADRE PAULO SPEISER NO JARDIM LORENA
Aprovado

Obs.: Unanimidade - VEREADOR DR. FERNANDO UTILIZOU-SE DA PALAVRA
8 - Requerimento nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 287
REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PADRE PAULO SPEISER NO JARDIM LORENA
Aprovado

Obs.: Unanimidade - VEREADOR REIVALDO UTULIZOU-SE DA PALAVRA
9 - Requerimento nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 288
LINHA DE ONIBUS PARA ATENDER O S BAIRROS DO SAN RAFAEL E JARDIM PLANALTO
Aprovado

Obs.: Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Pastor do Mercado / PMDB

3 - Reivaldo / PTB

4 - Rubão / PP

8 - Angélica Enfermeira / PSC

9 - Toninho da Saúde / PHS

10 - Aroldo Pagan / PODE

11 - Cleide Bisca / PSDB

12 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

14 - Levi do Handebol / PHS

15 - Osvaldo / PSC