Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

FAÇA O REPARO DA GALERIA PLUVIAL DO ASFALTO E DO BUEIRO NA RUA IBIS PRÓXIMO AO NÚMERO 937

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IBIS PRÓXIMO AO NÚMERO 840

PODA DA ARVORE NA RUA LORI ESQUINA COM A RUA FLAMINGOS, A MESMA ENCONTRA-SE COM GALHOS ENORMES INVADINDO A RUA E ATRAPALHANDO A VAGA DE ESTACIONAMENTO E O TRÂNSITO

REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA A.T.I. (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NA COMUNIDADE DA IGREJA SÃO BARTOLOMEU, PRECISAMENTE NA RUA ABETARDA ESQUINA COM IRATAUÁ

OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONTENÇÃO DE UMA EROSÃO NA RUA BANDEIRINHA DO CAMPO NO JD. SANTA ALICE.

QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO FEITA MANUTENÇÃO DA CICLOVIA, TRECHO QUE VAI DA FRENTE DA EMPRESA MOVAL ATÉ O FRETE A EMPRESA PRODASA. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA- SE, POIS OS POPULARES QUE UTILIZAM A CICLOVIA, ESTA RECLAMANDO DA MÁ CONSERVAÇÃO, E O ESTADO DA CICLOVIA NAQUELA PEÇO, OS BURACOS PODEM CAUSAR ACIDENTES.

SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDARILHO NO CONJUNTO ULISSES GUIMARÃES, POIS, OS GALHOS ESTÃO MUITO BAIXOS E ESTÃO ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS.

SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETARIO EM FRENTE AO PRÉDIO DO CISVIR DAQUI DE ARAPONGAS LOCALIZADO NA RUA GARÇAS Nº 970.

SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AZULÃO DA MATA E TERMINO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JURUVIARA FOSCA.

FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA LOMBADA, NA RUA GUATURAMO REI, ESQUINA COM LOURO-VERDE PRÓXIMO AO NÚMERO 174.

TAPA BURACOS TUCANO DO BICO VERDE

SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO ULISSES GUIMARÃES.

SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA RUA BIGUATINGA JARDIM PRIMAVERA,EM FRENTE AO MERCADO BASSI A VIA ESTA COM UMA ENORME EROSÃO, COLOCANDO SEUS USUÁRIOS EM RISCO E GERANDO PREJUÍZOS MATERIAIS

LIMPEZA DE UM TERRENO NA QUADRA 27, LOTE 10 SITUADO NA AVENIDA TAPERAÇU CINZA AO LADO DO NÚMERO 1145 NO JARDIM INTERLAGOS

REMOÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE HÁ LONGO TEMPO ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE VAZIO, OBSOLETO E INUTILIZADO, LOCALIZADO NA RUA CONDOR, DE FRENTE AO IMÓVEL COMERCIAL Nº. 1029/1033/1034.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CALÇADA DE PASSEIO NA RUA TICO TICO REI, BAIRRO JARDIM CARAVELLE, POIS, NESTE TRECHO DE RUA LOCALIZA-SE O CMEI PRIMEIROS PASSOS, E QUANDO CHOVE AS PESSOAS NÃO TEM ONDE PASSAR E DESVIAM PELO MEIO RUA (CORRENDO RISCOS PORQUE O TRÂNSITO É DE VIA RÁPIDA). ADEMAIS, CONFORME VERIFICAMOS EM VISITA IN LOCU, TEM UMA EXTENSÃO ATÉ A CODAR SEM QUALQUER CALÇADA, SENDO GRANDES OS RISCOS DE ACIDENTES.

SECRETARIA DE OBRAS, ADMINISTRAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE, COM O INTUITO DE FAZEREM UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR NAS PROPRIEDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS AS DENOMINADAS “CISTERNAS” PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAS, ESPECIALMENTE NO GINÁSIO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO ZIN, NA PREFEITURA MUNICIPAL, NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, LOCAIS ONDE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA PELA QUEDA DAS CALHAS É SIMPLESMENTE MONSTRUOSO, ÁGUA ESSA QUE BEM PODE SER APROVEITADA NOS BANHEIROS E LIMPEZA EM GERAL

SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA SURUCUÁ-AÇU VILA ARAPONGUINHA NAS PROXIMIDADES DO SESI ESSA RUA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL.

SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO DE ENTULHOS (ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS VELHOS) NA RUA SABIÁ FERREIRO. EM REFERIDA RUA EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS LOCADOS (NA ALTURA DOS IMÓVEIS DE Nº. 3; 7; 9; 38; 39, POR PARTE DE ALGUMAS IMOBILIÁRIAS E PROPRIETÁRIOS/LOCADORES DE IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE), ONDE OS LOCATÁRIOS AO SAÍREM DOS IMÓVEIS AO FINAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, DEIXAM PARA TRÁS TODO O LIXO E ENTULHO DE SUAS RESIDÊNCIAS, DEPOSITADAS NAS CALÇADAS DA SUPRACITADA RUA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.724, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 E A LIBERAÇÃO DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO APOSTOLO DE ARAPONGAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA O INGRESSO NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.653/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 4.305, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 - EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À COMUNIDADE EVANGÉLICA PENTECOSTAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO II DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.101/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.398/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62º LEI MUNICIPAL N2. 3.962/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURLANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAAMENTARIAS DE 2018.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XXVI, DO ARTIGO 41 E ALÍNEA “E”, DO INCISO IV, DO ARTIGO 41, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO.

PEDIDO DE URGENCIA REQUERIMENTO Nº33/2018

COMISSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

REQUERIMENTO Nº 35/2018

COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ;

REGIME DE URGENCIA

EMPRESAS DE TELEFONIA

A) NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE HÁ LONGO TEMPO ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE VAZIO, OBSOLETO E INUTILIZADO, LOCALIZADO NA RUA CONDOR, DE FRENTE AO IMÓVEL COMERCIAL Nº. 1029/1033/1034;

ENVIADO OFÍCIO, AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARAPONGAS QUE PARTICIPARAM DA FASE MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, BEM COMO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CLASSIFICADOS PARA A FASE REGIONAL DA 65ª EDIÇÃO DOS JOGOS, PARABENIZANDO-OS PELA ATUAÇÃO NO EVENTO, ONDE REPRESENTARAM COM MAESTRIA, O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS DURANTE AS COMPETIÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSOS, A PRIMEIRA MULHER A TER O COMANDO DA POLICIA MILITAR CORONEL AUDILENE ROSA DE PAULA DIAS ROCHA.