4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2019 - 16:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno: Único
Indicação - Ginásio Esportes Araucária - Indicação de nome para o Ginásio em homenagem ao cidadão Dirceu Simei Junior (Koquinho).
Aguardando Leitura no Plenário
2 - Indicação nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor do Mercado
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos bueiros da Rua Cuitelão em frente ao número 196 no conj. Aeroporto. Tal pedido se justifica: Pois os bueiros estão entupidos e quando chove a rua fica inundada.
Aguardando Leitura no Plenário
3 - Indicação nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor do Mercado
Turno:
para rápida rua gaturamo rei 742
Aguardando Leitura no Plenário
4 - Indicação nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor do Mercado
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja recapeamento da Rua Fruteira de Coroa no conjunto Paulinho Fredrigo. Tal pedido se justifica: Pois o asfalto esta em péssimas condições, podendo causar acidentes e prejuízos financeiro.
Aguardando Leitura no Plenário
5 - Indicação nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciada a instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Tinguaçu, esquina da Avenida Maracanã.
Aguardando Leitura no Plenário
6 - Indicação nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Turno:
desentupimento de bueiro na rua Estrelinha Ametista - Corina Pugliesi
Aguardando Leitura no Plenário
7 - Indicação nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Turno:
ATI Comunidade do Orle
Aguardando Leitura no Plenário
8 - Indicação nº 143 de 2019
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Turno:
Quebra-molas rua Eurilemos 185
Aguardando Leitura no Plenário
9 - Indicação nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Turno:
Sinalização de embarque e desembarque escola Duque de Caxias e centro educacional infantil ana macur
Aguardando Leitura no Plenário
10 - Indicação nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Agnelson Galassi
Turno:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação de 03 bueiros na Rua Acantiso, próximo ao nº 1230, na última chuva do dia 16/02/19 (sábado) o Morador do nº citado teve sua casa inundada, com grande prejuízo, devido à forte enxurrada que entrou em sua casa, derrubando parcialmente o muro também. Peço urgência no atendimento deste local, para que não tenha outros prejuízos, pois este, foi de grande monta.
Aguardando Leitura no Plenário
11 - Indicação nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Agnelson Galassi
Turno:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação da estrada rural Tovoaçu, e a recuperação da ponte que liga a estrada rural Tovoaçu com a estrada rural da Ilha, pois este trecho está em situação de extremo risco.
Aguardando Leitura no Plenário
12 - Indicação nº 147 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a marcação de faixa de pedestre da cruzamento da Rua Pavão esquina com a Rua Jurutal .
Aguardando Leitura no Plenário
13 - Indicação nº 148 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para possível implantação de um centro esportivo na Região do Conjunto Palmares. Este Centro esportivo contaria com várias modalidades esportivas como: Futebol, Vôlei, Futsal e outros, sendo assim este centro esportivo tirariam várias crianças das Ruas e as inseriam na comunidade através do esporte as crianças que estudam de manhã freqüentariam o Centro esportivo à tarde e estuda a tarde freqüentariam de manhã.
Aguardando Leitura no Plenário
14 - Indicação nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação malha viária da Rua: cotovia e todas as Ruas do Jardim do Café.
Aguardando Leitura no Plenário
15 - Indicação nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida: Arapongas esquina com a Rua: Jacutinga no Centro.
Aguardando Leitura no Plenário
16 - Indicação nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a restauração do Campo de Futebol do Conjunto padre Chico.
Aguardando Leitura no Plenário
17 - Indicação nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de transito nas Ruas dos Conjuntos Padre Chico, Palotino e Paulistas 1 e 2.
Aguardando Leitura no Plenário
18 - Indicação nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Reivaldo
Turno:
Seja feita uma reforma na Escola Municipal Clotário Portugal, localizado na Rua: Tuim n°217 – Jardim São Cristóvão
Aguardando Leitura no Plenário
19 - Indicação nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Turno:
Para que seja instalado um ponto de ônibus coberto na praça central do Conjunto Alto da Boa Vista.
Aguardando Leitura no Plenário
20 - Indicação nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Implantação de Aplicativo para atendimentos cidadãos.
Aguardando Leitura no Plenário
21 - Indicação nº 156 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Indicação para instalação de fraldário nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Aguardando Leitura no Plenário
22 - Indicação nº 157 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Indicação: Banheiro Público em localidades de vendas de artesanatos dos indígenos.
Aguardando Leitura no Plenário
23 - Indicação nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Indicação Implantação de um Parque de Pássaros em Arapongas.
Aguardando Leitura no Plenário
24 - Indicação nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Indicação de um Parque Infantil no Jardim Casa Grande II.
Aguardando Leitura no Plenário
25 - Indicação nº 160 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Indicação em um Parque Infantil no Jardim Nossa Senhora das Graças.
Aguardando Leitura no Plenário
26 - Indicação nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Indicação de disponibilidade do medicamento gratuitos (Risperidona e outros), para adultos e crianças diagnosticados com TEA e Asperger.
Aguardando Leitura no Plenário
27 - Indicação nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Indicação para colocação de alevinos nos rios da região.
Aguardando Leitura no Plenário
28 - Indicação nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Indicação para reutilização de sobras de alimentos inaproveitáveis em adubos para hortas municipais.
Aguardando Leitura no Plenário
29 - Indicação nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciado um mutirão de atendimento oftalmológico para alunos da rede municipal nos próprios estabelecimentos de ensino, visto que muitas famílias encontram diferentes dificuldades para encaminhar os filhos a esta especialidade, e os problemas oftalmológicos podem refletir de forma negativa no desempenho escolar dos alunos.
Aguardando Leitura no Plenário
30 - Indicação nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciada a realização de esportes para pessoas com deficiências físicas no período noturno, de forma a incentivar e tornar acessível, a prática de esportes entre os deficientes físicos no município, que carece até então, da realização de desportos para pessoas com deficiência.
Aguardando Leitura no Plenário
31 - Indicação nº 166 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciado um estudo para implantação do sistema de iluminação pública nos campos I, II e III, bem como da pista de atletismo do Centro Social Urbano (CSU), ou seja, a instalação de lâmpadas, onde muitos munícipes têm relatado insegurança devido à ausência de iluminação na localidade.
Aguardando Leitura no Plenário
32 - Indicação nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciada a revitalização total do espaço utilizado pelos idosos para jogos de cartas e tabuleiros na Praça da Igreja Matriz, no que inclui a instalação de bancos e mesas, bem como uma nova estrutura com cobertura.
Aguardando Leitura no Plenário
33 - Indicação nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja criado um Clube de Xadrez de Arapongas através da Secretaria Municipal de Esporte (SEMESP), onde atenderá a demanda de atletas capacitados no município, e promoverá o estimulo ao desporto.
Aguardando Leitura no Plenário
34 - Indicação nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciada sinalização horizontal na ciclovia da Avenida Maracanã, de forma a indicar a quilometragem percorrida durante o trajeto na mesma, já que a ciclovia é utilizada diariamente pela população para a prática de exercícios físicos.
Aguardando Leitura no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas Sessão Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE
Não informada
2 - Atas Sessão Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº. 007/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa Ânfora – Industria e Comércio de Móveis LTDA., do lote de terras nº199/198-6, com área de 4.918,05 m², matrícula nº. 24.529, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 009/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas ao Estado do Paraná, libera Escritura Definitiva e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº. 010/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Turno:
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Turno:
Dispõe sobre o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno: Único
Comenda Tiradentes para Diva Cataneo Fuganti
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Turno: Único
Solicitar que a Secretaria Competente possa regularizar as inúmeras situações irregulares de rebaixamento total de guias nas testadas dos imóveis, contrariando o que se estabelece na lei 3.593/2009 (Código de Edificações e Obras, especificamente em seu artigo 104, que trata do limite máximo permitido para rebaixamento de guias).
Proposição inclusa na Ordem do Dia