11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2019 - 16:00 Encerramento: 15/04/2019 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno: Único
Requerimento - Pedido de esclarecimentos à Copel e Sanepar


Obs.: Acolhendo a propositura dos Vereadores subscritores - comparecimento da COPEL 1 - DR. FERNANDO 2 - PAULO CESAR DE ARAÚJO 3 - AROLDO 4 - REIVALDO 5 - ANGÉLICA FERREIRA 6 - CLEIDE BISCA 7 - MARCIO NIKE 8 - ADAUTO FORNAZIERI
Proposição arquivada
2 - Requerimento nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno: Único
2º Requerimento de Convocação à Viapar


Obs.: Acolhendo a propositura dos Vereadores subscritores - comparecimento da VIAPAR 1- DR. FERNANDO OLIVEIRA 2 - PAULO CESAR DE ARAÚJO 3 - REIVALDO DOS SANTOS 4 - ADAUTO FORNAZIERI 5 - ANGÉLICA FERREIRA 6 - CLEIDE BISCA 7 - LEVI APARECIDO XAVIER 8 - MIGUEL MESSIAS
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Casa de Oração.
Aguardando Leitura no Plenário
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e inclusão do parágrafo segundo do artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
índices inflacionários vereadores de arapongas
Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
reposição inflacionária servidores poder legislativo
Não informada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
reposição inflacionária secretarios municipais e procurador geral
Não informada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
reposição inflacionária prefeito e vice prefeito
Não informada
9 - Indicação nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Turno: Único
Para que seja estudada a implantação do Programa “Meu Campinho” no conjunto Tropical.
Aguardando Leitura no Plenário
10 - Indicação nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Turno: Único
Para que seja feito um estudo para a remodelação das vias de acesso do Conjunto Tropical.
Aguardando Leitura no Plenário
11 - Indicação nº 275 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Turno: Único
Redutor de velocidade no Jardim Casa Grande
Aguardando Leitura no Plenário
12 - Indicação nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Turno: Único
(ATI) no Jardim Casa Grande
Aguardando Leitura no Plenário
13 - Indicação nº 277 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Iratauá próximo ao N°80, na Vila Sampaio.
Não informada
14 - Indicação nº 278 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Quetzal próximo ao N° 298 na vila Bernardes.
Não informada
15 - Indicação nº 279 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos em medida de urgência para contratação de especialidades em Oftalmologista, Otorrino e Urologista para atendimento ambulatorial no Centro de Especialidade Jaime de Lima.
Não informada
16 - Indicação nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciada a instalação de um Ginásio de Esportes na Zona Sul do Município de Arapongas.
Não informada
17 - Indicação nº 281 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciado um estudo para a realização da premiação de todos os atletas participantes do JOEMA (Jogos Escolares do Município de Arapongas), em vista de que todos os participantes da competição são crianças, e merecem um incentivo para comemorarem a participação e envolvimento no esporte.
Não informada
18 - Indicação nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do número 512.
Não informada
19 - Indicação nº 283 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciado um estudo para a revitalização asfáltica dos Conjuntos Casa Grande I e II, bem como do Conjunto Ulisses Guimarães, a fim de otimizar o trafego daquela região, visto que, as vias dos bairros encontram-se em estado de deterioração.
Não informada
20 - Indicação nº 284 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Turno:
Para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas no Distrito Do Campinho, as vias estão com a malha asfáltica destruída, cheia de buracos e valas, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais.
Não informada
21 - Indicação nº 285 de 2019
Processo: -
Autor: Agnelson Galassi
Turno:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Tanatau, em frente ao nº 945, conj. Residencial Arapongas III na última quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado, precisando de reparos.
Não informada
22 - Indicação nº 286 de 2019
Processo: -
Autor: Agnelson Galassi
Turno:
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Papagaio do Mangue, na última quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado.
Não informada
23 - Indicação nº 287 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do número 577.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº. 012/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Restauração em Cristo de Arapongas.
Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº. 017/19, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre alterações nos artigos 4°, 9° e 12, da Lei n° 3.941, de 15 de dezembro de 2011 e sobre a alteração no artigo 122, da Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Turno:
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias.Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias.
Não informada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Turno: Segundo
Direito a matricula de irmãos na mesma escola
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 018/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aguardando Leitura no Plenário
7 - Requerimento nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Turno: Único
REQUERIMENTO PEC 40 HORAS
Aguardando Leitura no Plenário