15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2019 Encerramento: 13/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo na Rua: Rouxinol próximo ao numero 526 entroncamento com a Avenida Arapongas sentido a Igreja Santo Antonio na Avenida Maracanã.
Aguardando Leitura no Plenário
2 - Indicação nº 322 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação da malha viária da Rua: Mergulhador no jardim Bandeirantes rua que dá acesso a UBS do Jardim Bandeirantes.
Aguardando Leitura no Plenário
3 - Indicação nº 323 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a manutenção da cobertura do ponto de circular na Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Quíscalo na Vila Aratimbo.
Aguardando Leitura no Plenário
4 - Indicação nº 324 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Seja providenciada a a instalação de duas tabelas de basquetes no Ginásio Mateus Romera, localizado na Rua Saí Verde, 145, no Conjunto Flamingos. O local possui uma grande demanda no esporte, e carece de um local adequado para a prática.
Aguardando Leitura no Plenário
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: Partido Social Cristão - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº. 033/19, DE 08 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 24 de abril de 2019 e dá outras providências.
Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Projeto de Lei - Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Município de Arapongas/PR
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Projeto de Lei - Institui Banco de Idéias Legislativas no Município de Arapongas/PR
Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos; Qualificação Profissional; Inserção no Mercado de Trabalho; e autoriza a Concessão de Incentivos e Benefícios à Geração de Empregos no Município de Arapongas/PR
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: Partido Social Cristão - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: Partido Social Cristão - Prefeito
MENSAGEM Nº. 032/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Angélica Enfermeira
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, as Equipes Campeãs do Torneio 1º de Maio de 2019. Campeão Adulto- Masculino Gralha Azul/ Sv Semi joias B Campeão- Master- Time do Japa/ Bar do Maicon/ Rw Polimentos Campeão- Sub-16- Arena G9/ Flamingão Campeão- Feminino -Gralha Azul/Sv Semi Joias
Aguardando Leitura no Plenário
4 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Angélica Enfermeira
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, á Equipe da Ema Pluma Disk Caçamba, que no último domingo (05), conquistou o 1º Lugar no Campeonato Amador Rural de Futebol de Arapongas.
Aguardando Leitura no Plenário