15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2019 - 16:00 Encerramento: 13/05/2019 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 321 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno: Único
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo na Rua: Rouxinol próximo ao numero 526 entroncamento com a Avenida Arapongas sentido a Igreja Santo Antonio na Avenida Maracanã.
Aguardando Leitura no Plenário
2 - Indicação nº 322 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno: Único
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação da malha viária da Rua: Mergulhador no jardim Bandeirantes rua que dá acesso a UBS do Jardim Bandeirantes.
Aguardando Leitura no Plenário
3 - Indicação nº 323 de 2019
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Turno: Único
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a manutenção da cobertura do ponto de circular na Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Quíscalo na Vila Aratimbo.
Aguardando Leitura no Plenário
4 - Indicação nº 324 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno: Único
Seja providenciada a a instalação de duas tabelas de basquetes no Ginásio Mateus Romera, localizado na Rua Saí Verde, 145, no Conjunto Flamingos. O local possui uma grande demanda no esporte, e carece de um local adequado para a prática.
Aguardando Leitura no Plenário
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº. 033/19, DE 08 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 24 de abril de 2019 e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Plenário
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno: Primeiro
Projeto de Lei - Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Município de Arapongas/PR
Aguardando Leitura no Plenário
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno: Primeiro
Projeto de Lei - Institui Banco de Idéias Legislativas no Município de Arapongas/PR
Aguardando Leitura no Plenário
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos; Qualificação Profissional; Inserção no Mercado de Trabalho; e autoriza a Concessão de Incentivos e Benefícios à Geração de Empregos no Município de Arapongas/PR
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
MENSAGEM Nº. 032/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Requerimento nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Turno: Único
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, as Equipes Campeãs do Torneio 1º de Maio de 2019. Campeão Adulto- Masculino Gralha Azul/ Sv Semi joias B Campeão- Master- Time do Japa/ Bar do Maicon/ Rw Polimentos Campeão- Sub-16- Arena G9/ Flamingão Campeão- Feminino -Gralha Azul/Sv Semi Joias
Aguardando Leitura no Plenário
4 - Requerimento nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Turno: Único
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, á Equipe da Ema Pluma Disk Caçamba, que no último domingo (05), conquistou o 1º Lugar no Campeonato Amador Rural de Futebol de Arapongas.
Aguardando Leitura no Plenário