2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 005/26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas do Município de Arapongas.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Armiro Tudino.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o desentupimento de bueiro na Rua Mariquita dos Rios, em frente ao nº 240, no bairro Jardim Mônaco.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Empresa Majoka

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência o Tapa Buracos na Rua Ararajuba e demais ruas da Zona Sul

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência o Tapa Buracos na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Colônia Esperança até o Distrito de Aricanduva.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência a roçagem do mato em todos os canteiros central e praças da Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em carácter de urgência a roçagem do mato na Rua Rouxinol, no trecho que vai do CDP até a entrada da Colônia Esperança.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a execução de obras de melhorias com aplicação de fresados na estrada Miaque no Novo Mundo Zona Rural do município de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com o órgão competente, no sentido de que seja providenciado a instalação de cobertura e o aquecimento da piscina localizada no espaço Meu Campão do Jardim Interlagos.

Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação e disponibilização de medicamentos injetáveis para o tratamento da obesidade (conhecidos como “canetas emagrecedoras”) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A presente Indicação tem por objetivo que a Secretaria Municipal competente pleiteie, junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), a aquisição de novos veículos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Arapongas, em razão da elevada demanda existente.

A presente Indicação tem por objetivo promover a prevenção da obesidade infantil, contribuindo para a melhoria da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar das crianças do município.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em carácter de urgência a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Japim Preto e demais ruas do Jardim Paraíso

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Dó Ré Mi, no Jd. Morumbi

Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação de uma farmácia com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas na área central do município.

Que seja feito possível estudos para a interligação dos bairros Cidade Jardim entre a Rua Coroados (Condomínio do Idoso), e o Jardim Interlagos.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja providenciado Transporte coletivo que passe no Condomínio do Idoso Padre Beffa.

Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Armiro Tudino.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Empresa Majoka