| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno: Único
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Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.
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Parecer favorável das Comissões |
2 -
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno: Único
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Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
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Parecer Contrário das Comissões |
3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Povo
Turno: Único
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Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para
realização de consultas e exames especializados
classificados como prioridade alta no âmbito da rede
pública municipal de saúde, e dá outras providências.
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Parecer Contrário das Comissões |
4 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Simone Almeida Mãe de Autista
Turno: Único
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Parecer favorável das Comissões |
8 -
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Turno:
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR
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Não informada |
