15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 020/26, DE 07 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Combate à Obesidade e Diabetes para garantia do fornecimento gratuito de medicamentos que contenham os princípios ativos tirzepatida, semaglutida ou outros que venham a ser regularmente incorporados aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Arapongas, e dá outras providências.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcelo Fogaça Leite, em razão de sua relevante contribuição e dos serviços prestados à comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Solicita-se o encaminhamento de Pedido de Informações à Diretoria do Cemitério Municipal de Arapongas.

voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mercedes Santana

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos provenientes da LEI Nº 5.407, DE 19 DE MAIO DE 2025 operação de crédito realizada no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

Requerimento de Urgência

“Que seja realizada a construção de uma praça para a comunidade do Residencial Cidade Jardim

“Que seja realizada a implantação de um parque infantil e de uma Academia ao Ar Livre (ATI) no bairro Residencial Cidade Jardim

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos, que seja estudada a possibilidade de liberar o estacionamento em ambos os lados da Rua Andorinhas, especialmente nas proximidades da Igreja Presbiteriana de Arapongas, nº 679, aos domingos, conforme modelo já utilizado na Rua Uirapuru no município de Arapongas onde após as 18:00 horas já é utilizado o estacionamento dos dois lados, tendo em vista ser uma via de grande fluxo.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as seguintes providências: a) Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Cigarra, no trecho compreendido entre a Rua Dó-Ré-Mi e o número 620; e b) Recuperação da malha asfáltica (operação tapa-buracos ou recapeamento) em toda a extensão do referido trecho, logo após a conclusão das obras de saneamento.

Que seja implantado uma Unidade Municipal de Acolhimento e Internamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, integrada à rede de saúde do município.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um sistema de agendamento de consultas via aplicativo WhatsApp nas Unidades Básicas de Saúde do município.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal. INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e melhoria da iluminação do parquinho infantil localizado ao lado da unidade “Meu Campinho”, no Conjunto Tropical, neste Município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, indicar ao órgão competente que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada física ou eletrônica) ou radar de fiscalização eletrônica na PR-444, nas proximidades da região conhecida como Bem Viver.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realização de recapeamento e ou lama asfáltica na Rua Drongo que é de grande circulação de automóveis

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Tecelão, a qual, encontra-se em condições precárias devido à grande quantidade de buracos.

Que seja realizada a melhoria da iluminação em todo o Residencial Cidade Jardim

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de reforma da Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro, localizada na Rua Triste Pia, nº 705, Jardim Primavera.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de homenagem à memória de Marisol Lopes Machado, vítima de feminicídio ocorrido neste município, mediante a denominação de equipamento público voltado à proteção e acolhimento de mulheres.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um radar de controle de velocidade na via de interligação da Rua Patativa, entre os bairros Jardim Bandeirantes e Portal das Flores, neste município.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à execução de obras de recape asfáltico na Rua Acantizo.

Limpeza do bairro Vila Sampaio nas seguintes ruas: Rua Garundi Rua Pavancino Rua Marrecão

Estudar o aumento de circulação de onibus nos seguintes bairros: Jd Paulista Jd Brasil

PROJETO DE LEI Nº. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.

Requerimento de Urgência

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos provenientes da LEI Nº 5.407, DE 19 DE MAIO DE 2025 operação de crédito realizada no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcelo Fogaça Leite, em razão de sua relevante contribuição e dos serviços prestados à comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Solicita-se o encaminhamento de Pedido de Informações à Diretoria do Cemitério Municipal de Arapongas.